Carlos Moedas
Carlos Moedas 23 de novembro de 2017 às 00:01

O papel de Portugal numa Europa em mudança

Este 20.º aniversário do Jornal de Negócios é uma boa ocasião para refletir sobre o passado e olhar para o futuro. As últimas décadas da história do nosso país estão intimamente ligadas à Europa, e vejo até agora três grandes fases no relacionamento de Portugal com a União Europeia.
Uma primeira fase em que a União Europeia foi um fator de consolidação da nossa democracia. A adesão à então CEE foi essencial para o reforço das nossas instituições. Olhando para trás, parece uma escolha óbvia e natural. No entanto, a adesão foi uma escolha deliberada. E ainda bem que a fizemos.

A segunda fase foi um período de forte convergência com o resto da Europa. Os primeiros pacotes de fundos estruturais mudaram o rosto do nosso País, melhorando a nossa capacidade de criar riqueza e aumentando o nosso bem-estar. Foi também uma fase de ciclos virtuosos: a estabilidade política e democrática gerou confiança, essa confiança gerou riqueza, o que por sua vez reforçou a estabilidade política.

A terceira fase, a partir dos anos 2000, rompeu de certo modo com este ciclo virtuoso. A exuberância deu lugar à crise. Crise nas contas públicas. Crise financeira. Crise nas contas externas. E crise económica.

É bem sabido que é mais fácil apoiar a União Europeia quando apenas vemos os benefícios. No entanto, o apoio da opinião pública ao projeto europeu manteve-se firme. O apoio ao Euro continuou elevado. Não caímos na tentação do populismo nem arranjámos bodes expiatórios.

Portugal provou ser capaz de superar uma grave crise. Provou ser capaz de manter o compromisso com os ideais, com as vantagens, mas também com as obrigações do projeto europeu. Portugal saiu reforçado, enquanto país, e enquanto membro da União Europeia.

Como deverá ser então a próxima - quarta - fase da nossa integração europeia? O que deverá ser a UE para Portugal; e Portugal para a UE?

Julgo que Portugal pode e deve assumir um papel impulsionador em áreas com especial interesse para o País.

Um exemplo é o acesso ao capital através da finalização da União Bancária e do Mercado Único de Capitais. Se Portugal tem hoje um ecossistema de startups e PMEs como nunca teve, não é menos verdade que essas empresas têm um acesso ao capital muito mais difícil do que a generalidade das empresas do norte da Europa. O objetivo da chamada União do Mercado de Capitais é precisamente eliminar as fronteiras invisíveis que ainda existem no acesso ao capital.

Um outro domínio é o mercado de serviços, e a resistência que existe nalguns países europeus em liberalizar a prestação de serviços, criando injustiça social e económica. Infelizmente o grande defensor do mercado único em Bruxelas, o Reino Unido, decidiu sair da União Europeia. Após essa saída, em 2019, Portugal poderia passar a ser o principal defensor desse mercado.

Um terceiro exemplo é a ciência e inovação. Portugal é um dos países que tem feito mais progressos nestas áreas nas últimas décadas. O País tem todas as condições para atrair os melhores cientistas e as empresas mais inovadoras. Mas para isso temos que continuar a eliminar os obstáculos e as fronteiras invisíveis que ainda afetam o potencial de colaboração a nível europeu.

Gostaria de ver um grande debate sobre o papel de Portugal na Europa, com a participação da sociedade civil, da imprensa, do mundo empresarial e universitário, para discutir a melhor maneira de aproveitar esta nova fase da integração europeia em que nos encontramos. Uma fase em que Portugal assuma uma posição mais assertiva na Europa, e mesmo de liderança em determinados dossiers em que Portugal tem credibilidade e a Europa necessidade.


Artigo está em conformidade com o novo Acordo Ortográfico

No âmbito do 20º aniversário do Negócios, pedimos um artigo a várias personalidades sobre ideias para o futuro de Portugal.  

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comentários mais recentes
Anónimo Há 1 semana

Boa análise do Comissário Carlos Moedas. Não partilho as ideias políticas do Comissário, mas tal é irrelevante para o tema em causa. Boas ideias tem de ser apoiadas venham de quem venham.
Aproveito para realçar a última ideia; Portugal líder em dossiers que a Europa precisa. QUAIS?

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