Escolher a segunda opção teria consequências devastadoras. De facto, apesar do desejo de criar uma união monetária ter sido questionado nos anos 90, desmantelá-la agora provocaria uma profunda agitação económica, social e política por toda a Europa. Para evitar esta situação, os líderes europeus devem começar a definir e a implementar estratégias que aproximem a Zona Euro de uma união orçamental.
Uma união orçamental como a que existe nos Estados Unidos é uma possibilidade distante e os líderes europeus não devem esperar alcançar algo semelhante na Zona Euro no curto prazo – ou mesmo durante as suas vidas. Mas isso não significa que estabelecer uma união orçamental seja uma quimera. Pequenos passos na direcção correcta podem fazer uma grande diferença.
Uma estratégia bem-sucedida teria de resolver uma das maiores falhas da Zona Euro: os Estados-membros emitem dívida em euros, moeda que não podem controlar. Não podem, assim, garantir aos detentores de obrigações que o dinheiro estará disponível quando os títulos alcançarem a maturidade.
A desconfiança e o medo que esta situação provoca nos mercados de obrigações pode levar a crises de liquidez que podem, por sua vez, aproximar os países de situações de incumprimento. Os países são, depois, forçados a implementar programas de austeridade que geram recessões profundas e, em última instância, crises bancárias.
Se é verdade que as medidas de austeridade são apropriadas em países que gastaram demasiado no pasado, a austeridade forçada por mercados financeiros em pânico pode gerar violentas reações políticas e sociais. Vários países do sul da Europa – como a Grécia, Itália, Portugal e Espanha – estão a viver essa situação.
Para superar este erro de concepção falta mutualizar a dívida dos Estados-membros. Isto protegeria as economias mais fracas dos movimentos destrutivos e de pânico dos mercados financeiros que, em teoria, podem atingir qualquer Estado membro – mesmo os que hoje são mais fortes.
Para desenvolver uma estratégia de mutualização da dívida, os líderes europeus devem considerar a possibilidade de risco moral (a tentação dos países mais fracos diminuírem os seus esforços de redução da dívida e do défice devido ao aumento de credibilidade conferida pelos países mais fortes). De facto, tendo em conta a oposição das economias mais fortes em serem exploradas desta maneira, o risco moral é obstáculo mais significativo para a mutualização da dívida da Zona Euro.
Mas não é o único obstáculo. Um plano de mutualização da dívida deve ainda assumir o facto de que os países mais fortes vão, inevitavelmente, enfrentar taxas de juro mais altas quando forem conjuntamente responsaveis pelas dívidas de governos menos solventes.
Para superar estes obstáculos, o plano de mutualização da dívida deve satisfazer três requisitos. Em primeiro lugar, a parte da dívida pública que pode ser mutualizada deve ser limitada, deixando cada país responsável por uma parte significativa da sua dívida nacional. Os Estados-membros teriam assim uma motivação para manter as suas contas públicas saudáveis (várias iniciativas tentaram resolver esta questão, em particular, a proposta Blue Bond de Jakob von Weizsäcker e Jacques Delpla em 2010).
Em segundo lugar, é necessário um mecanismo de transferência interna entre os Estados-membros da Zona Euro para garantir que os países menos solventes compensam, pelo menos em parte, os pares economicamente mais fortes.
Por último, deve ser criada uma autoridade de supervisão para monitorizar os progressos realizados por cada governo no sentido de alcançar um nível de dívida sustentável - e para criar consequências claras para os que não cumprirem as regras orçamentais da Zona Euro. O grupo Padoa-Schioppa propôs recentemente que os governos que quebrarem as regras percam gradualmente o controlo sobre o seu processo orçamental.
Os opositores da mutualização da dívida, especialmente do norte da Europa, argumentam, muitas vezes que, na ausência de uma união política, esta medida é precipitada. Mas que outras medidas podem ser tomadas para aproximar a Zona Euro de uma união política? Uma força militar - usada tantas vezes no passado para unir diversas nações - está fora de questão. Ficar à espera também não vai ter efeitos. A única abordagem prática passa por dar passos pequenos e sequenciais, começando com a mutualização da dívida.
Alexander Hamilton adoptou esta abordagem há mais de 200 anos, quando decidiu mutualizar as dívidas que cada Estado norte-americano tinha acumulado durante a Guerra da Independência - um passo decisivo para a futura integração política. Em vez de esperar que a união política acontecesse, Hamilton tomou as medidas que, eventualmente, ajudaram os Estados Unidos a tornarem-se numa total união monetária, orçamental e política.
A Zona Euro está a atravessar uma crise existencial que lenta mas inexoravelmente está a destruir as fundações da união monetária. A única forma de travar a erosão é tomar medidas determinadas que convençam os mercados financeiros que a Zona Euro está aqui para ficar. Um plano de mutualização da dívida que satisfaça os requisitos aqui descritos sinalizaria que os Estados-membros da Zona Euro estão comprometidos em manterem-se unidos. Sem este gesto, é inevitável que volte a haver turbulência nos mercados - e o colapso da Zona Euro passa a ser apenas uma questão de tempo.
Paul De Grauwe é presidente do European Institute na London School of Economics.
Copyright: Project Syndicate, 2013.
Tradução: Ana Luísa Marques

QUESTÃO FEDERAL - A necessidade de harmonia da política fiscal e política monetária: A União Européia não é uma federação. Em uma federação é inimaginável que o Governo Federal não garanta as despesas essenciais dos seus membros. A solidariedade é obrigatória e realizada com os recursos do Tesouro Federal. Em um Estado federal os fluxos financeiros inicialmente se deslocam das regiões mais fracas para as mais fortes. Para haver solidariedade deve-se estabelecer deveres, antes de cada reivindicação de direitos. O Tesouraria Federal, mais poderoso do que os tesouros locais, deve reforçar a política fiscal e os recursos para evitar que o banco central tenha que imprimir dinheiro para fazer política fiscal, com efeitos inflacionários. O Governo Federal está constitucionalmente obrigado redistribuir em parte a riqueza nacional, para retornar os recursos para os mais fracos, a fim de estabelecer um movimento de finanças, em um ciclo do mais fraco ao mais forte, seguido por outro do mais forte para o mais fraco, e assim os seguir, mantendo os principais desequilíbrios nacionais sob controle. Os mais fortes ganham o benefício do mercado cativo e da economia de escala, evitando-se a concentração que provoca o colapso das regiões mais pobres. A União Europeia, e em particular a zona do euro, não possuem esse sistema circulatório e as regiões mais fracas estão sendo asfixiadas. A falta de um Ministério das Finanças Europeu, com um tesouro poderoso e com fontes para os seus próprios impostos, cria a necessidade da emissão de moeda pelo BCE. Os efeitos da inflação e danos a economia e a credibilidade do sistema são evidentes.. É, portanto, necessário buscar uma solução para o futuro, e não é sábio ficar calado e esperar que a zona do euro volta a funcionar como antes, quando, no início, teve uma época de prosperidade e riqueza, enquanto a falta de falha estrutural de uma verdadeira Federação, com Tesouro e do próprio Governo, ainda não tinha manifestado. Continuando com a analogia de um organismo vivo, a situação na zona euro se assemelha a um cancro, em que se pode desenvolver a angiogênese tumoral, que é para controlar o crescimento de vasos sanguíneos do corpo à sua direcção de fluxo pode ser alimentado com bastante sangue, crescendo rapidamente em detrimento de outros, e, finalmente, matar e morrer. O tumor do sistema associativo com um fluxo de moeda comum sem redistribuição de riqueza é sempre o país mais forte, que é o atrator e concentra os fluxos financeiros. A economia alemã é o atrator de fluxos económicos na União Europeia, especialmente na zona do euro, e agora o próprio tumor sofre os efeitos da falha estrutural, e deve matar ou morrer.
Isto da Uniaõ Europeia é tudo muito bonito.mas permitam-me fazer umas inocentes perguntas.Nos Estados Unidos da América qual é a lingua ?por ex.Agora a Europa.Quantas linguas se falam na Europa ? Quantas culturas tradiçoes existem na Europa ? Quantas guerras e milhoes de mortos houve na Europa ? Alguem intelectualmente minimamente honesto e sem ir em modas acha que esta torre de BABEL que é a Europa daria certo ? Perceberam todos ou é preciso fazer um desenho ?
O QUE FAZER ANTES DA FALÊNCIA- Eu sou um advogado. Por causa da minha profissão eu reconheço uma falência por seus padrões. Os problemas legais são similares aos problemas de saúde, cada pessoa acredita que seu caso é único. A falência é como um câncer, uma vez que o mecanismo do relógio é iniciado o processo começa a correr contra o sofredor, seguindo os mesmos padrões gerais, sem distinguir um rei de uma pessoa comum. Adiar um tratamento correto afetar combater o problema. Um advogado aconselhar um cliente antes de uma falência inevitável deve aconselhá-lo a proteger a maior riqueza e de recursos possível para o palco após a falência. O falido não deve vender, privatizar, para fornecer garantia, endosso, emitir eurobonds, ou qualquer outro destino já condenado à perda, pois os recursos do falido serão necessários para de sobreviver e tentar a recuperação de seu negócio. Portanto, se o governo alemão acredita que o euro vai quebrar não deve dar os seus bens como garantia de Eurobonds. O que é certo é que o país precisará enfrentar o difícil reinício após a devastação que irá causar um colapso do euro. Não há tempo para criar uma estrutura federal, com um sistema de imposto europeu e um tesouro poderoso federal. Se o governo alemão está apostando que o euro vai se recuperar, então, Angela Merkel, é louca. Angela Merkel não é maluca, então, se é contra a emissão de eurobonds é porque ele acredita que não há futuro para o euro. Precisamos parar de ignorar o problema real, pois o importante não é a individualidade dos estados membros da zona do euro, mas as falhas estruturais do euro, a zona euro e da União Europeia. Em caso de inadimplência é difícil para qualquer um que tenha sido um poderoso credor a aceitar a humilhação de falência. Todavia, a negação da realidade só provoca o adiamento do colapso. Os alemães têm o direito de preservar o que eles têm para os dias difíceis da reconstrução após a devastação do euro. Errada a estratégia de Portugal de ficar de maõs vazias à mêrce da falência. É correta a estratégia da Alemanha de se recusar a endividar-se e entregar os seus ativos.
QUESTÃO FEDERAL - A necessidade de harmonia da política fiscal e política monetária: A União Européia não é uma federação. Em uma federação é inimaginável que o Governo Federal não garanta as despesas essenciais dos seus membros. A solidariedade é obrigatória e realizada com os recursos do Tesouro Federal. Em um Estado federal os fluxos financeiros inicialmente se deslocam das regiões mais fracas para as mais fortes. Para haver solidariedade deve-se estabelecer deveres, antes de cada reivindicação de direitos. O Tesouraria Federal, mais poderoso do que os tesouros locais, deve reforçar a política fiscal e os recursos para evitar que o banco central tenha que imprimir dinheiro para fazer política fiscal, com efeitos inflacionários. O Governo Federal está constitucionalmente obrigado redistribuir em parte a riqueza nacional, para retornar os recursos para os mais fracos, a fim de estabelecer um movimento de finanças, em um ciclo do mais fraco ao mais forte, seguido por outro do mais forte para o mais fraco, e assim os seguir, mantendo os principais desequilíbrios nacionais sob controle. Os mais fortes ganham o benefício do mercado cativo e da economia de escala, evitando-se a concentração que provoca o colapso das regiões mais pobres. A União Europeia, e em particular a zona do euro, não possuem esse sistema circulatório e as regiões mais fracas estão sendo asfixiadas. A falta de um Ministério das Finanças Europeu, com um tesouro poderoso e com fontes para os seus próprios impostos, cria a necessidade da emissão de moeda pelo BCE. Os efeitos da inflação e danos a economia e a credibilidade do sistema são evidentes.. É, portanto, necessário buscar uma solução para o futuro, e não é sábio ficar calado e esperar que a zona do euro volta a funcionar como antes, quando, no início, teve uma época de prosperidade e riqueza, enquanto a falta de falha estrutural de uma verdadeira Federação, com Tesouro e do próprio Governo, ainda não tinha manifestado. Continuando com a analogia de um organismo vivo, a situação na zona euro se assemelha a um cancro, em que se pode desenvolver a angiogênese tumoral, que é para controlar o crescimento de vasos sanguíneos do corpo à sua direcção de fluxo pode ser alimentado com bastante sangue, crescendo rapidamente em detrimento de outros, e, finalmente, matar e morrer. O tumor do sistema associativo com um fluxo de moeda comum sem redistribuição de riqueza é sempre o país mais forte, que é o atrator e concentra os fluxos financeiros. A economia alemã é o atrator de fluxos económicos na União Europeia, especialmente na zona do euro, e agora o próprio tumor sofre os efeitos da falha estrutural, e deve matar ou morrer.
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