Salário mínimo francês vai subir 100 euros. Como compara com o de Portugal?

Esta segunda-feira, 10 de Dezembro, Emmanuel Macron anunciou um aumento de 100 euros do salário mínimo em França. Em Portugal, o salário mínimo deverá aumentar 20 euros. A questão impõe-se: como comparam os salários mínimos dos dois países? 

Primeiro é preciso traçar à partida algumas diferenças entre os dois. O salário mínimo em Portugal, tal como os restantes salários, é pago em 14 meses (12 meses mais o subsídio de férias e o subsídio de Natal). Em França são pagos 12 meses. Outra diferença são as horas trabalhadas: 40 horas semanais em Portugal, 35 horas semanas em França. 

Acresce que o salário mínimo francês é alvo de tributação em sede de IRS ao passo que o português não (é tributada a contribuição para a segurança social). Isto significa que no caso francês existe diferenciação no salário mínimo, em termos fiscais, consoante a composição familiar. 

Importa também ter em mente como evoluíram nos últimos anos os dois salários mínimos. Segundo os dados do Eurostat, com base nos salários em termos brutos (sem descontar os impostos), o salário mínimo em Portugal cresceu entre 2008 e 2018 a uma taxa anual superior a 3% enquanto o francês cresceu pouco mais de 1%.

Em quanto vai ficar o salário mínimo em França?

No anúncio de ontem, o presidente francês ditou o aumento de 100 euros do salário mínimo, mas sem custos para os empresários. Ou seja, seriam os contribuintes a pagar essa subida. Como?

A ministra do Trabalho, Muriel Pénicaud, explicou esta terça-feira, 11 de Dezembro, em entrevista à rádio France Inter, que há uma subida de 20 euros com isenção de impostos pagos pelos trabalhadores e uma aceleração do aumento (para 80 euros) do prémio de actividade dado pelo Estado aos trabalhadores mais pobres. O aumento de 100 euros é, por isso, líquido. 

Le #SMIC augmentera bien:

1174€ net/mois au 1/01/2018

1210€ au 1/01/2019

En outre, j’appelle les entreprises et les branches à négocier rapidement les hausses de #salaires pour 2019, à accélérer l’#égalité des salaires entre les #femmes et les hommes #LCI

Estes 100 euros juntam-se ao aumento automático para compensar a inflação que já estava previsto para 2019. Segundo a ministra, esse aumento leva o salário mínimo de 1.174 euros mensais líquidos de 2018 para os 1.210 euros mensais líquidos em 2019. Somando os 100 euros, um trabalhador com o salário mínimo em França deverá levar 1.310 euros para casa ao fim de cada mês do próximo ano. 

França vs. Portugal

Comparar de forma generalizada o salário mínimo em França e em Portugal pode traçar uma imagem distorcida uma vez que o sistema fiscal francês tributa o salário mínimo e diferencia-o consoante a composição familiar.

Ainda assim, utilizando os dados revelados pela ministra do Trabalho, é possível concluir que num ano o salário mínimo líquido em França vai aumentar 10,5% ao crescer cerca de 125 euros. Comparando com 2015, para efeitos de comparabilidade com a actual legislatura em Portugal, o salário mínimo francês deverá aumentar 15,3%, o que se traduz em mais 174 euros líquidos.

Já o salário mínimo português, excluindo a contribuição para a segurança social, vai aumentar 3,49% de 2018 para 2019 ao crescer cerca de 21 euros. Comparando com 2015, o salário mínimo português aumentou 19%, o que se traduz em mais 99 euros líquidos, de acordo com as contas do Negócios.

Nestas contas o Negócios retirou os montantes pagos em impostos e adaptou o salário mínimo em Portugal (que é pago em 14 meses) para 12 meses de forma a que este fosse comparável com o francês.

O que dizem os números do Eurostat?

Em termos brutos, o salário mínimo de Portugal em 2018 estava a meio da tabela dos países da União Europeia ao passo que o francês era o quinto maior. No entanto, dadas as diferenças do custo de vida, esta comparação não permite tirar grandes conclusões.

 

Segundo o último estudo do Eurofound sobre a Europa, em França o salário mínimo representa 10,6% dos trabalhadores. Em Portugal, o peso é mais do dobro: 23%.