Mercado de Trabalho Portugal é dos países da Europa onde o salário mínimo mais pesa

Portugal é dos países da Europa onde o salário mínimo mais pesa

Portugal é um dos países com maior percentagem de trabalhadores abrangidos pelo salário mínimo. Ultimamente tem subido mais mas em oito anos valorizou 9,1% em termos reais, abaixo da média do Euro.
Depois de uma fase de desvalorização do salário mínimo nacional, durante o programa de ajustamento, seguida de uma fase de consecutivos aumentos de 5%, já com o actual Governo, Portugal surge no mapa da União Europeia como um dos países onde o salário mínimo abrange maior proporção de trabalhadores.

Olhando para os dados recolhidos pela rede de correspondentes da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e do Trabalho (Eurofound) nos diferentes países, é tentador dizer que, com 23% dos trabalhadores abrangidos no ano passado, uma percentagem só claramente ultrapassada pela Roménia e pela Estónia, Portugal estará perto do topo da tabela.

Contudo, os dados recomendam cautela. Isto porque na ausência de uma base de dados europeia, partem de diferentes fontes nacionais, que poderão ter diferentes metodologias. E porque em países como a Grécia não existirão estimativas fiáveis.

No relatório "Statutory minimum wages 2018" Portugal é classificado como um país com "elevada proporção" de trabalhadores que recebem o salário mínimo.

Os autores analisaram os dados disponíveis dos 22 dos 28 países da União Europeia que têm um salário mínimo geral. No Chipre está limitado a determinadas profissões e na Áustria, Dinamarca, Finlândia, Itália e Suécia não existe um valor mínimo, mas poderão existir montantes definidos por contratação colectiva. Na Bulgária, onde o valor é muito baixo, a percentagem estimada é de 40%. Na Bélgica, onde a negociação sectorial é forte, não ultrapassará os 3% (ver mapa).

A conclusão não surpreende o professor da Universidade do Minho João Cerejeira, tendo em conta que em Portugal o salário mínimo está próximo da mediana (corresponde a 57% em 2016, de acordo com o mesmo relatório). Mas que relevância tem o facto de o salário mínimo ter muito peso?

"Em termos de desigualdade, somos um país nórdico na primeira metade da distribuição", ou seja, entre os que menos ganham, apesar de sermos "um país desigual na fase superior da distribuição. "Uma outra questão tem a ver com o papel do salário mínimo na determinação de salários. Os sindicatos acabam por ter um papel menos importante face aos outros países do centro da Europa", responsabilidade que é assumida pelo Governo.

Se os salários acima do mínimo tivessem aumentos mais expressivos talvez a percentagem não fosse tão alta. "É o Estado que está a intervir demais ou são os mecanismos de regulação laboral que estão a falhar?" questiona o professor de economia. "São as duas coisas", considera.

A avaliar pelos dados oficiais do Governo, a percentagem de abrangidos pelo salário mínimo é ainda mais expressiva entre os novos contratados, rondando os 40%.

No valor e no ritmo, a meio da tabela

O mínimo, na Bulgária, é de 261 euros por mês. O máximo, no Luxemburgo, chega quase aos 2 mil euros. Com o valor fixado nos 580 euros por mês ( o que corresponde a 676,7 euros por cada um dos doze meses, uma vez que o salário mínimo é pago catorze vezes por ano) Portugal está agora a meio da tabela.

Os últimos anos podem ter sido extraordinários, mas os anteriores também foram. O aumento real de 9,1% registado em Portugal entre 2010 e 2018 fica abaixo do que foi registado em média nos 15 países da Zona Euro que têm salário mínimo (14,5%) e nos 22 da União Europeia (27,8%). Este é o único período longo analisado no estudo.

Na União Europeia a lista dos aumentos reais destes oito anos é liderada pela Roménia e Bulgária (onde o salário mínimo duplicou em termos reais, no segundo caso para compensar o aumento dos descontos do trabalhador para a Segurança Social). Em último lugar surge a Grécia, onde o salário mínimo ainda não recuperou da quebra de 22% decidido durante um dos programas de ajustamento. Se considerado o poder de compra, o salário mínimo luxemburguês equivale 3,3 vezes o búlgaro.

Os aumentos têm sido mais significativos nos países onde os salários são mais baixos, mas as diferenças não deverão desaparecer rapidamente. A Eurofound divide os países em três grupos, consoante o nível de salário, e conclui que se a taxa de crescimento do período 2010-2017 for extrapolada não será antes de 2040 que metade dos países que estão no grupo com valores menos generosos atingem os níveis do grupo onde os salários mínimos são mais elevados. 



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