Agricultura e Pescas Agricultores sem conta bancária ainda não receberam verbas dos incêndios de 15 de Outubro

Agricultores sem conta bancária ainda não receberam verbas dos incêndios de 15 de Outubro

Uma associação de vítimas dos incêndios de 15 e 16 de Outubro acusa o Governo de ainda não ter disponibilizado o apoio de cinco mil euros a mais de 50% dos agricultores afectados. O Ministério da Agricultura diz que só falta pagar aos que não têm conta bancária.
Agricultores sem conta bancária ainda não receberam verbas dos incêndios de 15 de Outubro
Lusa
Bruno Simões 04 de janeiro de 2018 às 19:10

Quase três meses depois dos incêndios que afectaram a região Centro a 15 e 16 de Outubro do ano passado, o Governo ainda não transferiu as verbas de apoio para "mais de 50% dos agricultores" que as solicitaram, denunciou ao final desta tarde o Movimento Associativo de Apoio às Vítimas dos Incêndios de Midões (MAAVIM), no concelho de Tábua. A associação diz ainda que "foram cortados mais de 10 milhões de euros" dos pedidos submetidos.

O Governo, por seu turno, nega que assim seja e diz que os mais de 13.782 agricultores (65% do total) que ainda não receberam são os que não têm conta bancária. Esses agricultores vão receber por vale postal 75% da verba que lhes foi atribuída até ao próximo dia 8 de Janeiro (cinco dias úteis após a emissão). O Ministério da Agricultura diz que é "completamente alheio" a este atraso dos CTT, até porque o dinheiro deveria começar a ser entregue desde que o pagamento foi desbloqueado, no final do ano passado.

 

Em comunicado, o MAAVIM sublinha que não concorda com o apoio de cinco mil euros que foi disponibilizado como "única alternativa" pelo Governo e nota que "muitos desses agricultores tiveram dezenas de milhares de euros de prejuízos", pediram os referidos cinco mil euros e retiraram das candidaturas "árvores, animais, equipamentos, e áreas de construção". Porém, terão existido outros critérios na avaliação dos pedidos, daí terem sido cortados os referidos 10 milhões de euros.

 
Ao Negócios, o fundador do MAAVIM, Fernando Tavares Pereira, queixa-se do tecto de cinco mil euros. "As pessoas não pediram ajuda para o montante total dos seus prejuízos. Imagine que um pavilhão teve estragos que custavam oito ou 10 mil euros a reparar: as pessoas reduziram os metros quadrados para os quais pediram apoio e o Governo, em vez de pagar a 180 euros o metro quadrado, pagou a 40 ou 50 euros", denuncia, acusando o Governo, as autarquias e as CCDR de "só dificultarem a vida de quem foi afectado pelos incêndios".

Actualmente, ainda segundo o comunicado, "80 dias depois dos incêndios", as casas de primeira habitação "ainda estão sem as obras adjudicadas" e as de segunda habitação "continuam sem qualquer apoio". Adicionalmente, "as empresas estão sem os apoios prometidos e a floresta está deserta de apoios ao seu funcionamento, com a ausência de parques de recepção de biomassa e de medidas de apoio à limpeza".

 

É "quase impossível conduzir nas estradas locais sem se passar em terra ou bater em bocados de árvores espalhadas nas estradas", denuncia o referido movimento, que exige que as candidaturas sejam reabertas e que sejam abertas "imediatamente linhas de apoio para a floresta e para as habitações que não sejam de primeira habitação".

 

Governo garante que vai pagar 53,6 milhões até dia 8

Fonte oficial do Ministério da Agricultura garante ao Negócios que dos 20.629 agricultores que apresentaram candidaturas a este apoio, 6.844 já receberam o dinheiro nas suas contas bancárias. Faltam apenas os 13.782 que não têm conta no banco e vão, por isso, receber o pagamento pelo correio. No total serão entregues 53,6 milhões de euros a estes agricultores, sendo que a esmagadora maioria dos pedidos (14.604) foi para verbas entre 1.054 e 5.000 euros.

Os agricultores que pediram estes montantes de apoio receberão no imediato 75% da verba que lhes foi atribuída, com os restantes 25% a serem atribuídos após uma validação dos serviços no terreno. Os 6.025 agricultores que pediram um apoio até 1.053 euros vão receber o dinheiro na totalidade de uma só vez. A mesma fonte explica que existem valores tabelados para os bens para os quais é pedido apoio, sendo por isso "possível" que os agricultores tenham apresentado despesas que não foram aceites pelo Executivo.

Fernando Tavares Pereira, que falou com o Negócios após uma reunião com assessores do Presidente da República, reclama uma linha de financiamento para os prejuízos que não são abrangidos por qualquer tipo de apoio e pede a reabertura das candidaturas para esta linha.


Título alterado e notícia actualizada com a posição do Governo e comentários do fundador do movimento às 20:37




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