Cavaco Silva concedeu dois indultos de Natal

Depois de uma curta reunião de meia hora entre Cavaco Silva e a ministra da Justiça, os serviços do Palácio de Belém divulgaram um comunicado no qual revelaram as decisões relativas aos indultos, habitualmente concedidos no Natal.

 

A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, escusou-se a prestar declarações aos jornalistas, quer à entrada quer à saída da reunião com o Presidente da República.

"Com vista à concessão de indultos foram apreciados, este ano, 205 pedidos", referia a nota de Belém, sublinhando que as "razões humanitárias" constituíram os fundamentos desta decisão.

 

As decisões tiveram em conta os pareceres dos magistrados dos tribunais de execução das penas, da Direcção-geral dos Serviços Prisionais, dos directores dos estabelecimentos prisionais e da Direcção Geral da Reinserção Social.

 

No ano passado, Cavaco Silva também tinha decidido conceder dois indultos, dos 225 pedidos analisados.