Eurodeputados discutem hoje novo orçamento da UE após cedências de Von der Leyen

Os eurodeputados vão esta quarta-feira discutir a proposta de orçamento da UE para 2028-2034 com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que já apresentou cedências para ultrapassar as críticas do Parlamento Europeu.

Na mini sessão plenária, a decorrer em Bruxelas, o Parlamento Europeu (PE) -- que tem de dar aval por maioria à proposta -- vai discutir com Von der Leyen a estrutura do novo orçamento da UE a longo prazo, depois dos eurodeputados terem rejeitado despesas limitadas aos planos nacionais e terem exigido o envolvimento do poder regional e parlamentar.

Na segunda-feira, a presidente da Comissão Europeia (CE) cedeu e apresentou compromissos relativos ao orçamento da UE a longo prazo, perante críticas do PE, incluindo uma verificação regional para garantir o envolvimento das autoridades regionais, uma meta rural para reconfiguração dos territórios (de 10% do total dos planos agrícolas nacionais), a salvaguarda da Política Agrícola Comum (PAC) e um mecanismo de análise para a assembleia europeia.

As cedências surgiram após as bancadas de centro-direita, socialista, liberal e dos verdes, que formam a maioria pró-europeia do PE, terem anunciado rejeitar a proposta da CE para o orçamento da UE, assente em planos nacionais, exigindo uma revisão.

Numa missiva enviada há três semanas a Ursula von der Leyen, a que a Lusa teve acesso, as bancadas do Partido Popular Europeu, dos Socialistas e Democratas, dos liberais Renovar a Europa e dos Verdes vincaram "não poder aceitar esta proposta como base para iniciar negociações".

Face às críticas da assembleia europeia, Bruxelas admite agora que pode envolver mais a instituição no próximo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, as regiões podem vir a ser ouvidas sobre os planos nacionais e a PAC pode ser alterada sem mudar valores.

Em julho passado, a CE propôs um novo orçamento da UE a longo prazo, para 2028-2034, de dois biliões de euros, acima dos 1,2 biliões do atual quadro, que inclui mais contribuições nacionais e três novos impostos.

O executivo comunitário propôs que Portugal receba no novo orçamento 33,5 mil milhões de euros, incluindo para a coesão e agricultura, no âmbito do plano de parceria nacional e regional ao abrigo do novo orçamento da UE até 2034.

Este montante enquadra-se em 865 mil milhões de euros propostos pelo executivo comunitário para investimentos e reformas nos 27 Estados-membros da UE, no âmbito dos novos 27 planos (um por país) de parceria nacionais e regionais com desembolsos mediante objetivos.