Governo deixa cair taxa contra a precariedade e prepara alternativa

O Governo vai desistir da famosa taxa de rotatividade que propôs para penalizar as empresas que abusem dos contratos a prazo ou a termo e vai avançar com um instrumento alternativo, que deverá ser apresentado aos parceiros sociais no segundo semestre deste ano, avança esta quinta-feira o Dinheiro Vivo. 

A taxa, aprovada pela Assembleia da República em 2019, previa que as empresas com excesso de rotatividade pagassem uma contribuição adicional de até 2% sobre as remunerações dos trabalhadores precários. Mas a medida nunca saiu do papel por falta de regulamentação e por a fórmula de cálculo do excesso de rotatividade ser complexa e difícil de implementar.

Para já, os contornos do novo instrumento não são ainda conhecidos. Certo é que a receita que o Estado iria arrecadar com essa contribuição adicional que não saiu do papel iria ajudar a pagar os subsídios de desemprego.