Madeira vai receber mais 55 milhões de euros do Estado

A Madeira vai receber bem mais dinheiro do Orçamento do Estado do que no ano passado. De acordo com a proposta do Orçamento do Estado, que já deu entrada na Assembleia da República, a região liderada por Miguel Albuquerque verá entrar nos seus cofres 227 milhões de euros, bem acima dos 171,7 milhões que tinham sido transferidos em 2015. Há uma razão para isso: a Madeira vai voltar a receber verbas do fundo de coesão.

 

Em 2015, a Madeira não tinha recebido qualquer euro ao abrigo do fundo de coesão, que se destina a assegurar a convergência económica com o continente. Este ano, vão entrar 55,2 milhões de euros nos cofres do Governo Regional madeirense com esse fim. As regiões autónomas têm direito a estas verbas quando o seu PIB per capita está abaixo do PIB per capita a nível nacional.

 

A Madeira vai receber ainda 174,6 milhões de euros a título de transferência orçamental. Somando a verba do fundo de coesão (calculada em função desta última), chegarão à Madeira 227 milhões de euros. O orçamento da região costuma rondar os mil milhões de euros.

 

Os Açores vão manter praticamente inalterada a receita que recebe de Lisboa. Vão chegar 251,9 milhões de euros até à região presidida por Vasco Cordeiro, que se dividem em 197,9 milhões de transferência orçamental e 72 milhões ao abrigo do fundo de coesão (o que indica que o PIB per capita dos Açores é ainda mais baixo que o da Madeira). Feitas as contas, os Açores recebem mais 917 mil euros que em 2015.

Segundo o que se lê na proposta de OE, estas verbas podem ser alteradas caso haja mudanças no cálculo do PIB regional relativo a 2015.

 

Os Açores vão ainda receber uma verba adicional de 8,4 milhões que só poderá ser destinada a despesas com política de emprego e formação profissional. No caso da Madeira, essa verba será de 9,8 milhões de euros.