Presidente recusa comentar sugestão de Aguiar-Branco para ouvir PGR

O Presidente da República recusou este sábado comentar declarações do presidente da Assembleia da República a pedir esclarecimentos da Procuradora-Geral da República no Parlamento, invocando a separação de poderes.

"É uma questão própria da vida da Assembleia da República, o presidente da Assembleia da República faz essa sugestão interna na Assembleia da República e o Presidente da República não pode comentar", respondeu Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas.

O Presidente da República, que falava à margem da inauguração do Museu Nacional da Resistência e da Liberdade, em Peniche, invocou "a separação de poderes" para não comentar.

O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, defendeu que a Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, deve dar explicações ao país no parlamento sobre a atuação da justiça e as investigações em curso, nomeadamente a 'Operação Influencer', que deu origem à queda do Governo de António Costa, e a investigação que resultou na crise política na Madeira.

Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que a sua função é "respeitar a autonomia do Ministério Público".

Condecoração de Spínola é "sinal de decmocracia"  

O Presidente da República defendeu que a condecoração de Spínola, a título póstumo, foi "um sinal de democracia" e lembrou que o ex-chefe de Estado integrou a lista dos 'Capitães de Abril', mas divergiu.

"Achei um sinal de Abril e um sinal de democracia" a condecoração de António Spínola com o grande colar da Ordem da Liberdade, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, à margem da inauguração do Museu Nacional da Resistência e da Liberdade.

O Presidente da República esclareceu que pediu a listagem dos 'Capitães de Abril' à Associação do 25 de Abril, onde constam nomes de "gente muito diferente que esteve unida naquele momento e depois desuniu-se em sentidos muito diversos e houve momentos em que houve ruturas".

Spínola, que veio a integrar a Junta de Salvação Nacional, órgão que assumiu a liderança do país após a revolução do 25 de Abril de 1974, "rompeu em setembro de 74 e atuou contra aquilo que achava que era o curso da revolução", manifestando a sua divergência.

Por isso, nas eleições de 1976, surgiram vários candidatos, um deles o militar de Abril Otelo Saraiva de Carvalho.

Na cerimónia de condecoração, realizada no verão, foi "sinal de pacificação" haver descendentes do General Spínola, do Marechal Costa Gomes e do Almirante Rosa Coutinho sentados lado a lado, ainda com "posições opostas".

O historiador Fernando Rosas, que integrou a comissão responsável pela seleção dos conteúdos do museu, voltou este sábado a demonstrar a sua "indignação" com a condecoração, que disse ter sido um "insulto".