Senado dos EUA aprova solução orçamental para travar "shutdown"

O Senado norte-americano aprovou esta segunda-feira, por 81-18 votos, uma medida de financiamento do governo federal até ao próximo dia 8 de Fevereiro, tendo agora enviado o decreto para a Câmara dos Representantes – onde essa solução orçamental de curto prazo já tinha tido luz verde na semana passada.

 

Espera-se que a Câmara dos Representantes seja rápida a votar e aprovar a medida, que inclui também um prolongamento, por seis anos, do Programa de Seguro de Saúde Infantil, avançou a Reuters.

Com esta solução, põe-se assim fim a três dias de paralisação parcial dos serviços públicos do país. 

Recorde-se que a Câmara dos Representantes e o Senado dos EUA (ambas as casas do Congresso, de maioria republicana) aprovaram no mês passado um projecto de lei que permitiu que as agências federais dos EUA pudessem continuar a ser financiadas até às 23:59 de 19 de Janeiro, evitando assim um "shutdown" a partir de 23 de Dezembro. Com efeito, a partir dessa data as agências governamentais norte-americanas já não teriam financiamento disponível, pelo que aquela solução temporária impediu que se instalasse o caos nos serviços públicos.

Desta vez, era preciso que se conseguisse novo acordo até à passada sexta-feira ao fim do dia, mas apenas a Câmara dos Representantes mostrou abertura à viabilização de uma nova solução de curto prazo. Por isso, desde sábado, 20 de Janeiro, que os serviços públicos estavam paralisados.

 

A travar o acordo esteve um impasse em torno de temas como a imigração e a segurança nas fronteiras. Agora, segundo o líder dos democratas no Senado, Chuck Schumer, os democratas continuarão a negociar com os republicanos um decreto-lei que proteja os jovens imigrantes da deportação.

 

Os democratas têm insistido em que qualquer legislação orçamental para manter o governo federal em funcionamento deve incluir a protecção dos jovens imigrantes indocumentados – conhecidos como ‘Dreamers’ (sonhadores).

 

O chamado programa DACA (Deferred Action for Childhood Arrivals) protegia da deportação os imigrantes ilegais que tivessem entrado nos EUA ainda crianças, mas Donald Trump interrompeu o funcionamento desse mecanismo e é esse programa que os democratas visam retomar.

 

Os republicanos, por seu lado, disseram que não iriam negociar o que quer que fosse relativamente à imigração enquanto os democratas não lhes dessem os votos necessários para reabrirem os serviços públicos.

 

Hoje, o senador Schumer veio então dizer que tinha chegado a um acordo com o líder republicano do Senado, Mitch McConnel, relativamente ao decreto que viabilizaria o novo financiamento de curto prazo do governo federal, desta vez até 8 de Fevereiro, bem como um plano que aborda a questão dos Dreamers.

(notícia actualizada às 22:50)