Troika ainda tem mais de um quarto da dívida pública portuguesa

De acordo com a nota a investidores da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP), do final de Abril, 28% da dívida pública portuguesa era detida pelo FMI e países da zona euro, totalizando cerca de 68 mil milhões de euros.

 

Segundo os dados mais recentes do Banco de Portugal, que dizem respeito ao período até Março, a dívida pública representava 243,5 mil milhões de euros.

 

Portugal recebeu da troika - FMI, Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) e Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira (MEEF) - um total de 78 mil milhões de euros (26 mil milhões de euros de cada parte).

 

O IGCP recorda que dos cerca de 26 mil milhões de euros emprestados pelo FMI ao Estado português já reembolsou quase 14,5 mil milhões de euros - mais de metade do total concedido pelo fundo.

 

Ainda de acordo com a nota aos investidores do IGCP, 48% da dívida dizia respeito a Obrigações do Tesouro, 10% a instrumentos de retalho (como Certificados de Aforro e do Tesouro) e 6% de outros instrumentos de curto prazo.

 

O IGCP descreve também o tipo de investidor das emissões a 10 anos feitas entre 2010 e 2017: este ano, as principais geografias dos investidores eram sobretudo o Reino Unido, Espanha e Portugal, sendo sobretudo gestores de activos, bancos, fundos de pensões e de seguros, "hedge funds" e instituições oficiais.

 

Já em 2010, a maioria dos investidores estavam sediados em França, na Alemanha, Suíça, Áustria e em Portugal. Os gestores de activos, os fundos de pensões e de seguros e bancos eram os principais perfis de investidores.

 

Segundo o relatório "Sustentabilidade das Dívidas Externa e Pública", elaborado por PS e Bloco de Esquerda (BE), e que deverá ser debatido num grupo de trabalho que a Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças deve aprovar na próxima semana, quase metade da dívida pública portuguesa foi financiada pelo "sector oficial".

 

São cerca de 34 mil milhões de euros em Obrigações do Tesouro detidas pelo Banco Central Europeu (BCE) e Banco de Portugal (BdP), no âmbito do programa alargado de compra de dívida (PSPP - 'Public Sector Purchase Program - 24,6 mil milhões de euros), bem como do Securities Market Programme (SMP, 9,5 mil milhões de euros), observam o PS e BE no relatório.

 

Somando este valor aos 68 mil milhões detidos ainda pela troika são 102 mil milhões de euros, o que significa que 43% dos 236,4 mil milhões de euros de dívida pública portuguesa registados no final do ano passado eram detidos por fundos europeus, FMI, BCE e BdP.

 

O grupo de trabalho composto por PS e BE estima também que os fundos controlados pelo sector público (como o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social ou os Fundos de Reserva da Caixa Geral de Aposentações) detinham um total de 20,4 mil milhões de euros da dívida directa do Estado.

 

Além disso, os depósitos a prazo das instituições públicas junto do IGCP somavam 5,3 mil milhões de euros no final de 2016.

 

"Em resultado, estima-se que no final de 2016, dos 236,4 mil milhões de euros da dívida directa do Estado, cerca de 126,2 mil milhões de euros sejam detidos pelo sector oficial nacional ou internacional e somente cerca de 110,2 mil milhões de euros sejam transaccionados no ‘mercado'", referem.

 

No relatório, os dois grupos parlamentares salientam que, desses 110,2 mil milhões de euros "cerca de 24,2 mil milhões de euros corresponde a dívida não transaccionável (Certificados de Aforro e Certificados do Tesouro), detida por aforradores particulares, sobretudo residentes", o chamado mercado de retalho.

 

"Em suma, na realidade, excluindo a dívida detida pelo sector oficial e a dívida não transaccionável detida por investidores de retalho, predominantemente residentes, concluímos que a DDE transaccionada nos mercados financeiros e detida por investidores institucionais privados e públicos nacionais e internacionais não ultrapassa os 86 mil milhões de euros (46,4% do PIB de 2016)", concluem.