UE aprova adesão gradual de Roménia e Bulgária ao espaço Schengen

Os Estados-membros da União Europeia (UE) aprovaram no sábado por unanimidade a adesão gradual de Roménia e Bulgária ao espaço Schengen de livre circulação, após a Áustria ter levantado o seu veto.

"Parabéns aos cidadãos da Roménia e da Bulgária pela extensão [do Acordo] de Schengen aos passageiros de transporte marítimo e aéreo", afirmou o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, na rede social X.

Michel observou que é "um passo há muito esperado para que os romenos e os búlgaros possam desfrutar de uma liberdade de circulação mais fácil, com a perspetiva de transporte terrestre no futuro".

A decisão implica que, a partir de março de 2024, vão ser eliminados os controlos nas fronteiras aéreas e marítimas internas com aqueles dois países -- que aderiram à UE em 2007 --, com o compromisso de Áustria, Bulgária e Roménia definirem mais tarde a data do fim do controlo terrestre, segundo a atual presidência espanhola do Conselho da UE.

"Hoje é um momento histórico para a Bulgária e para a Roménia. E um dia de grande orgulho para romenos e búlgaros", salientou a presidente da Comissão Europeia (CE), Ursula von der Leyen, num comunicado, elogiando o "trabalho árduo, compromisso e perseverança" dos dois países.

A presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, escreveu na X que a decisão "demorou muito para chegar", mas torna a "União [Europeia] mais forte" e o "povo mais seguro".

Embora a CE e o Parlamento Europeu tenham assegurado durante anos que a Bulgária e a Roménia, membros da UE desde 2007, estavam prontas para aderir a Schengen, a Áustria, destino e passagem dos migrantes que entram na Europa através da chamada rota dos Balcãs, tinha bloqueado até agora a sua entrada.

O Tratado de Schengen estabelece o levantamento dos controlos nas fronteiras internas do seu espaço, ou seja, entre os seus Estados-membros, ao mesmo tempo que os fortalece nas fronteiras externas com países terceiros.

Atualmente, o seu espaço abrange 4,3 milhões de quilómetros quadrados e 423 milhões de cidadãos de 27 países europeus, 23 membros da UE e quatro membros não pertencentes à UE: Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein.

Dentro da UE, apenas Bulgária, Roménia, Irlanda e Chipre ainda não fazem parte desse grupo.