MAI compra 94 alcoolímetros por 300,3 mil euros e dois radares por 77 mil

NOTA "Contratos da semana" é a nova rubrica semanal do Negócios. Todas as sextas-feiras, o leitor poderá ficar a saber os principais procedimentos de aquisição de bens e serviços e empreitadas de obras públicas dos organismos e entidades da Administração Central, Local, Regional e do Sector Empresarial do Estado que foram publicados no portal Base na última semana. Mais do que concluir se o dinheiro dos contribuintes está ou não a ser bem aplicado, o objectivo desta nova rubrica é dar uma ideia aos leitores sobre as áreas e o valor das despesas do dia-a-dia dos nossos serviços públicos, destacando sempre os 10 procedimentos contratuais mais elevados e alguns dos contratos mais curiosos.

"Contratos da semana" é a nova rubrica semanal do Negócios. Todas as sextas-feiras, o leitor poderá ficar a saber os principais procedimentos de aquisição de bens e serviços e empreitadas de obras públicas dos organismos e entidades da Administração Central, Local, Regional e do Sector Empresarial do Estado que foram publicados no portal Base na última semana. Mais do que concluir se o dinheiro dos contribuintes está ou não a ser bem aplicado, o objectivo desta nova rubrica é dar uma ideia aos leitores sobre as áreas e o valor das despesas do dia-a-dia dos nossos serviços públicos, destacando sempre os 10 procedimentos contratuais mais elevados e alguns dos contratos mais curiosos.

CONTRATO DA SEMANA

MAI compra 94 alcoolímetros por 300,3 mil euros e dois radares de controlo de velocidade por 77 mil

A Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (MAI) esteve muito activa esta semana, com a publicação de 20 contratos no montante global de mais de 1,2 milhões de euros.

O contrato mais elevado é relativo à compra 94 "alcoolímetros quantitativos" para a PSP por 300,3 mil euros mais IVA.

O contrato, celebrado com a empresa Advanced Resources após concurso público, tem um prazo de dois meses.

De acordo com o documento publicado no portal Base esta aquisição é feita ao abrigo da Lei de Programação de Infraestruturas e Equipamentos para as Forças e Serviços de Segurança.

Ainda ao abrigo desta programa, este organismo do MAI adquiriu ainda 919 bastões extensíveis por 88 mil euros, mais IVA, e óculos de protecção balística também para a PSP,  e mais de 1200 coldres externos para pistola Glock 19 mm para a GNR e SEF.

Entre os restantes contratos destaque ainda para a compra de dois radares de controlo de velocidade também para a PSP por 77 mil euros, mais IVA.

O contrato, celebrado com a empresa SDT Electrónica após concurso público, abrange ainda a entrega de um conjunto de acessórios, como um tripé, duas baterias, duas malas de transporte, e quatro chaves de criptação, e sistemas adicionais.

A PSP, por seu lado, publicou um contrato de 8.096 euros na compra de "consumíveis para armas menos letais".

OUTROS CONTRATOS

 

10 milhões para promover o turismo e 200 mil em assessoria jurídica

O maior contrato da semana é da responsabilidade do Instituto do Turismo de Portugal que voltou a fazer um ajuste directo com a empresa OMG Portugal para a produção da campanha de publicidade digital em 2019 por 10 milhões de euros.

De acordo com o documento publicado, o preço contratual compreende uma componente fixa mensal de 27.072 euros, uma variável "em função da avaliação da performance até 189,7 mil euros" e um "valor estimado de despesa em campanhas de 9,4 milhões de euros".

Este contrato é idêntico, nos termos e preço, aos que este instituto celebrou nos dois últimos anos sempre com a mesma empresa.

O Instituto do Turismo de Portugal publicou ainda mais um contrato de aquisição de serviços de assessoria jurídica no valor de 190 mil euros (mais IVA).

O contrato, assinado com a sociedade de advogados Luiz Gomes & Associados, visa o "patrocínio judiciário no âmbito dos procedimentos cautelares e acções principais, propostos desde 2013, contra o Turismo de Portugal e o Estado português, pelas empresas concessionárias das zonas de jogo em Portugal, bem como nas acções do jogo online".

O documento publicado é omisso em relação aos processos em causa.

Nos termos do contrato, o escritório de advogados irá receber "105 euros por hora de trabalho até ao montante máximo de 190 mil euros".

O contrato produz efeitos de 1 de Janeiro até 31 de Dezembro deste ano, "sem prejuízo das obrigações que devem perdurar para além deste período".

81 mil euros em "poltronas de auditório" e 27 mil em 3000 calendários

Entre os restantes contratos publicados esta semana no portal Base destaque para os 88 mil euros que a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa vai pagar pela compra de "poltronas de auditório para a Aula Magna" da Faculdade e os três mil calendários de parede personalizados para o ano de 2019 adquiridos pela GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana da Madeira por 26,9 mil euros.

Câmaras. 10 mil em alimento para cavalos e 9 mil num almoço na Estufa Fria

Esta semana ficamos a saber também que a câmara de Sintra vai gastar 10 mil euros em alimentos para equídeos enquanto que a câmara de Lisboa vai pagar nove mil euros num "almoço do Sr. Presidente da CML com convidados institucionais, a ter lugar na Estufa Fria".

(notícia corrigida às 16:05 com o número de alcoolímetros do contrato da secretaria-geral do MAI. Em vez de dois, como noticiamos inicialmente, são 94)