Estado vai financiar 273 turmas com contrato de associação

O aviso foi publicado ao final da tarde, na página na Internet da Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE), e especifica o número de turmas de início de ciclo, por cada colégio, autorizadas a abrir e a receber financiamento do Estado, em 2016-2017.

 

O número de 273 turmas representa um corte de 57% no financiamento, que já tinha sido anunciado pela secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão.

 

No presente ano lectivo, funcionam, nas escolas privadas, 656 turmas com contratos de associação.

 

De acordo com a listagem publicitada num anexo do aviso, a quase totalidade das turmas propostas a financiamento localiza-se nas regiões norte e centro. Abaixo de Lisboa, há apenas 12 turmas elegíveis.

 

Fátima, no concelho de Ourém, é a freguesia com maior número de turmas propostas a financiamento, com um total de 33. Seguem-se as freguesias de Arruda dos Vinhos e um agrupamento de freguesias de Torres Vedras, com 27 turmas propostas em cada caso.

 

Em comunicado, o Ministério da Educação (ME) adiantou que os estabelecimentos particulares de ensino "que se encontram nas localidades de carência estão também a ser informados do número de turmas, para início de ciclo, susceptíveis de serem financiadas pelo Estado ao abrigo de contratos de associação".

 

"Com a publicação desta lista dá-se início ao procedimento de contratação, à semelhança do que foi feito no ano passado, para a extensão dos contratos de associação aos inícios de ciclo, nas localidades onde a carência ainda se verifica. Os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, localizados nas zonas de carência, poderão, então, apresentar a sua candidatura para o efeito", refere o comunicado da tutela.

 

De acordo com o aviso de abertura do concurso para extensão dos contratos de associação, o procedimento concursal tem início às 10:00, de 30 de maio, e termina às 18:00, de 15 de Junho, sendo as candidaturas apresentadas através de uma plataforma electrónica disponibilizada pela DGAE.

 

No aviso de abertura, as escolas candidatas podem encontrar os requisitos de admissibilidade e exclusão e os critérios de selecção.

 

O aviso determina que o valor a atribuir por cada turma financiada se mantém nos 80.500 euros.

 

Os contratos de extensão para um novo ciclo de ensino terão a validade de três anos lectivos.

 

De acordo com o ME, para o próximo ano lectivo não vão abrir turmas em início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º anos de escolaridade), em 39 dos 79 colégios com contratos de associação com o Estado.

 

Há ainda 19 colégios que vão ver reduzido o número de turmas, face ao total de turmas abertas em 2015-2016, e 21 que vão manter exactamente o mesmo número de turmas que abriram este ano lectivo.

 

Os valores resultam do levantamento da rede escolar, pedido aos serviços do ME, o qual identificou redundâncias de 73%, em turmas de início de ciclo.

 

Depois de ouvidos mais de cem directores de escolas públicas na zona de influência dos colégios com contrato de associação, e ponderados quatro critérios - a existência de escola, a sua lotação, o estado de conservação da escola e a existência de transportes -- o ministério determinou que há capacidade instalada na escola pública para permitir o corte no financiamento de 57% de novas turmas, nos colégios com contrato de associação, já a partir do próximo ano lectivo. Apenas 43% das turmas continuam a ser financiadas.

 

A Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) já veio dizer que, face aos cortes anunciados, 57% dos colégios com contrato de associação vão encerrar já no próximo ano, levando à transferência de 19 mil alunos para as escolas públicas e ao despedimento de 2.000 pessoas.