CGTP apresentou propostas sobre lei laboral “por sete vezes”

A CGTP diz que não aceita ter “sido colocada à margem” das negociações realizadas nas últimas semanas entre o Governo, a UGT e as confederações patronais e defende que é “falso” que recuse negociar.

“A CGTP apresentou propostas. Apresentou propostas por sete vezes. A CGTP quer de facto alterar as relações de trabalho, alterando as as condições de vida dos trabalhadores, mas no sentido positivo”, disse Tiago Oliveira, secretário-geral da CGTP, à entrada para a primeira reunião de concertação social desde setembro, onde será discutida a legislação laboral.

Tiago Oliveira refere-se a documentos entregues nos últimos dois anos, incluindo em setembro, à ministra do Trabalho, e em novembro, ao primeiro-ministro. A CGTP reuniu-se depois da greve geral, a seu pedido, com o primeiro-ministro e a ministra do Trabalho.

Nas propostas divulgadas pela central sindical, é defendido o fim da caducidade das convenções coletivas, a redução do período normal de trabalho para um máximo de 35 horas semanais (entretanto também proposto pela UGT), a consagração de 25 dias de férias, a revogação dos bancos de horas e dos regimes de adaptabilidade ou a limitação do trabalho por turnos, trabalho noturno, ou dos limites justificativos da contratação a termo, entre outras medidas.

A ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, que nas últimas semanas tem reunido com as confederações patronais e da UGT, tem dito há vários meses que a CGTP se colocou à margem das negociações.

Considerando que o Governo não pode ignorar a greve geral de dezembro – a primeira conjunta com a UGT desde 2013 – nem as 190 mil assinaturas contra o anteprojeto entregues posteriormente ao primeiro-ministro, Tiago Oliveira considerou que este governo “lida muito mal com a democracia” e que “tem “tentado por todas as formas encontrar subterfúgios para levar a sua agenda por diante”.

Questionado sobre se a CGTP se sente "beliscada" por não ter sido convidada para os últimos encontros, Tiago Oliveira respondeu que "não aceitamos que a maior organização social do país tenha sido colocada à margem das reuniões e que tenha sido feita uma telenovela dando nota que a CGTP se recusa a negociar e a apresentar propostas quando isto tudo é falso".

“A CGTP só tem uma cara e só tem uma cara desde o início: continuar a dar voz aos que rejeitaram desde o início este pacote laboral”, disse Tiago Oliveira.