Covid-19: Bruxelas garante flexibilidade orçamental a Roma e admite ajudas estatais

Numa videoconferência realizada esta tarde entre a presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, e o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, "a Comissão confirmou que a flexibilidade incorporada no Pacto de Estabilidade e Crescimento será totalmente utilizada", assegurando assim que a avaliação feita de Itália, à luz das regras orçamentais comunitárias, terá em conta os impactos do Covid-19.

Segundo a informação avançada à imprensa no final da videoconferência, ficou também decidido que a Itália "será aplicado o regime de auxílios estatais para circunstâncias excecionais", com Bruxelas a admitir que Roma possa avançar com ajudas a económicos no país afetado pelo novo coronavírus, hoje declarado como pandemia.

Ainda de acordo com a informação, "a Comissão anunciou o estabelecimento de uma iniciativa específica para a liquidez dos investimentos", mas o executivo comunitário remeteu mais detalhes sobre esta medida para o final da semana.

Nesta videoconferência, Ursula von der Leyen e Giuseppe Conte concordaram com a necessidade de implementar medidas rápidas, como o reforço da partilha das informações entre os Estados-membros da União Europeia (UE).

Estes dois responsáveis frisaram, também, a importância de "coordenar a produção e a distribuição de equipamentos médicos e de produtos farmacêuticos", solicitando que "qualquer medida restritiva dos Estados-membros seja discutida, primeiro, a nível europeu", de forma a evitar "obstáculos injustificados".

Von der Leyen saudou ainda os esforços feitos pelas autoridades italianas, mas reconheceu os "transtornos sociais e económicos que a atual crise causa à população".

Na terça-feira, reunidos em videoconferência, líderes dos 27 países da UE acordaram "atuar juntos e rapidamente" para fazer face ao surto do novo coronavírus, tendo identificado quatro áreas prioritárias nas quais concentrar os seus esforços, anunciou o presidente do Conselho Europeu.

Entre as decisões acordadas, conta-se a criação de um fundo de investimento de resposta ao novo coronavírus, dirigido aos sistemas de saúde, Pequenas e Médias Empresas (PME) e setores da economia particularmente vulneráveis, tendo Von der Leyen garantido que este instrumento poderá atingir "rapidamente" os 25 mil milhões de euros e revelado que vai propor ainda esta semana ao Conselho e ao Parlamento Europeu que sejam libertados desde já 7,5 mil milhões de euros de investimento para garantir liquidez.

A ação ao nível macroeconómico para "fazer face às consequências económicas" foi uma das quatro prioridades identificadas pelos líderes europeus, mas Charles Michel garantiu que a primeira é "proteger a saúde dos cidadãos", limitando a propagação do vírus, tendo os 27 concordado que as medidas "devem basear-se na ciência e conselhos médicos" e "têm de ser proporcionais, para que não tenham consequências excessivas para a sociedade como um todo".

A epidemia de Covid-19 foi detetada em dezembro, na China, e já provocou mais de 4.300 mortos em 28 países e territórios.

O número de infetados ultrapassou as 120 mil pessoas, com casos registados em 120 países e territórios, incluindo Portugal, que tem 59 casos confirmados.

Face ao avanço da epidemia, vários países têm adotado medidas excecionais, incluindo o regime de quarentena inicialmente decretado pela China na zona do surto.

Itália é o caso mais grave depois da China, com mais de 10.000 infetados e pelo menos 631 mortos, o que levou o Governo a decretar a quarentena em todo o país.