Mariano Rajoy apresenta-se à investidura a 30 de Agosto

O primeiro-ministro espanhol em funções, Mariano Rajoy, vai apresentar-se à sessão de investidura no Congresso dos Deputados, em Madrid, no próximo dia 30. A data foi anunciada esta quinta-feira, 18 de Agosto, pela presidente do Congresso, a militante popular Ana Pastor.

A primeira votação será realizada um dia depois, em 31 de Agosto, e nessa ocasião Rajoy precisará de uma maioria absoluta de 176 dos 350 deputados para ser confirmado no cargo. Se não conseguir reunir os apoios necessários, dois dias depois, em 2 de Agosto, terá direito a uma segunda votação, em que lhe basta uma maioria simples para poder ser investido. Rajoy aceitou a responsabilidade de tentar formar governo em 28 de Julho, incumbência atribuída pelo Rei Felipe VI.

A data, previamente acordada entre Rajoy e Albert Rivera, presidente do Cidadãos, foi oficializada esta tarde durante o encontro entre o líder do PP e a presidente do Congresso, a quem cabe a responsabilidade constitucional de agendar o debate de investidura. Começam agora as negociações formais entre PP e Cidadãos, isto depois de os populares terem aceitado as seis condições apresentadas pelo partido de Rivera como condição para votarem favoravelmente a investidura de Mariano Rajoy.

Sabe-se, porém, que os 169 deputados do PP e do Cidadãos, a que poderá ainda juntar-se o parlamentar da Coligação Canária, mantém o actual primeiro-ministro em exercício aquém dos apoios necessários. A investidura de Rajoy está nas mãos de Pedro Sánchez, secretário-geral do PSOE, que tem vindo a reafirmar o "não" a qualquer solução governativa protagonizada pelo presidente do PP. 

Se Rajoy falhar as duas tentativas de investidura, começam a contar os prazos constitucionais que estabelecem um prazo de 60 dias, a contar da primeira votação falhada, para a formação de um governo. Durante esse período Felipe VI poderá voltar a ouvir os partidos com assento parlamentar e indicar outro candidato à investidura. Este processo pode repetir-se até à eleição de um chefe de governo ou até que terminem os dois meses previstos pela Constituição espanhola. Findos os 60 dias sem que tenha sido encontrada uma solução governativa, o rei dissolve as cortes e convoca novas eleições. Foi precisamente o que aconteceu em Abril, depois de Pedro Sánchez ter falhado as duas tentativas de ser nomeado primeiro-ministro. A imprensa espanhola avança que, a confirmar-se este cenário, Espanha teria novas eleições gerais em Dezembro, possivelmente no dia 25, as terceiras no espaço de um ano. 

Está cada vez mais difícil desbloquear o impasse político em Espanha. Apesar de ter aceitado as condições de Rivera, Rajoy parece estar convencido de que falhará a sua investidura. Já Pablo Iglesias anunciou que tem conversado com Sánchez sobre a possibilidade de um governo das esquerdas. Esta quinta-feira, Mariano Rajoy comunicou a Rivera que os populares aceitam as seis condições apresentadas pelo Cidadãos para votar a favor da investidura do ainda chefe de Governo.

 

Em Espanha a imprensa adianta que Rajoy está fortemente convencido de que não conseguirá ser investido primeiro-ministro, encarando já o cenário de novas eleições, as terceiras em menos de um ano. Ainda assim, o primeiro-ministro espanhol garantiu que tentará voltar a conversar com o líder socialista dado que "para formar governo requerem-se duas condições, o apoio do Cidadãos (…) e o do PSOE". Mas Pedro Sánchez já voltou a negar a colaboração.

 

Entretanto Pablo Iglesias, secretário-geral do Podemos, reabriu hoje de manhã a possibilidade de um governo das esquerdas entre PSOE e aquela força de extrema-esquerda. Contudo, as duas formações políticas também não conseguem por si sós reunir o número de deputados necessários à investidura, sendo necessário o "agréement" dos partidos nacionalistas representados no Congresso, hipótese que a direcção socialista coloca de parte.