Parlamento Europeu aprova acordo de saída do Reino Unido da UE

O Parlamento Europeu aprovou esta quarta-feira, 29 de janeiro, o acordo para uma saída ordenada do Reino Unido da União Europeia com 621 votos a favor, 49 contra e 13 abstenções. O país vai sair da UE à meia-noite desta sexta-feira, 31 de janeiro, em Bruxelas, o que corresponde às 23:00 em Londres e Lisboa.

Esta aprovação segue-se à conclusão do processo de ratificação no Parlamento britânico, com a nova maioria pró-Brexit dos conservadores de Boris Johnson, e à assinatura por parte dos presidentes do Conselho Europeu, o belga Charles Michel, e da Comissão Europeia, a alemã Ursula von der Leyen.

"Reconhecendo a importância histórica desta votação, vários eurodeputados salientaram que a saída do Reino Unido "não é o fim do caminho" para as relações entre a UE e este país", lê-se num comunicado do Parlamento Europeu.

Presente no plenário, Von der Leyen socorreu-se da poetisa britânica George Eliot para dizer aos britânicos que a Europa "ama-os e que não está longe". "Apenas na agonia da despedida é que se olha para as profundezas do amor" [tradução livre de "only in the agony of parting do we look into the depths of love"]", disse a presidente da Comissão. 

To our British friends pic.twitter.com/FAtDRazU36

Not a good bye,

Just an “au revoir”

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A partir de sábado, o Reino Unido deixará de estar representado nas instituições europeias, iniciando-se um período de transição de 1 de fevereiro a 31 de dezembro de 2020. Durante este período, grande parte da legislação da União Europeia continuará a aplicar-se em solo britânico, com algumas exceções. 

Agora as duas partes começam a negociar um acordo sobre as relações futuras entre a UE e o Reino Unido, ainda que o arranque oficial só deva acontecer no final de fevereiro ou no início de março. Dada a complexidade dessas negociações, é provável que o período de transição seja prorrogado por um ou dois anos, embora Boris Johnson negue essa possibilidade. O prolongamento terá de ser decidido antes de 1 de julho. 

O acordo sobre a relação futura terá de passar também pelo crivo dos eurodeputados, os quais poderão expressar as suas posições ao longo das negociações através da aprovação de resoluções.

Nesta fase será o presidente da comissão parlamentar dos Assuntos Externos, David McAllister (democrata-cristão alemão), a representar o Parlamento Europeu nas negociações, substituindo Guy Verhofstadt (liberal holandês). O francês Michel Barnier continuará a ser o chefe da equipa de negociação da Comissão Europeia.

(Notícia atualizada às 18h25 com mais informação)