Principais partidos ameaçam chumbar orçamento da UE com cortes

Com o respaldo do presidente do Parlamento Europeu (PE), David Sassoli, os líderes das quatro maiores bancadas pró-europeias em Estrasburgo remeteram uma carta para o líder do Conselho Europeu, Charles Michel, em que ameaçam chumbar qualquer proposta para o próximo orçamento de longo prazo da União Europeia que não garanta "dois objetivos principais".

Na missiva a que o Negócios teve acesso, Manfred Weber (PPE, centro-direita), Iratxe García Perez (Socialistas & Democratas), Dacian Ciolos (Renovar a Europa, liberais) e os co-líderes dos Verdes, Ska Keller e Philippe Lamberts, deixam duas exigências para o quadro da negociação do próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP, 2021-27): a garantia de um montante adequado ao financiamento das ambições políticas da UE e a criação de novos recursos próprios para a União.

Tendo em vista a cimeira extraordinária da UE marcada para 20 de fevereiro, que tem como objetivo superar o impasse que persiste em torno do próximo orçamento comunitário, estes quatro grupos avisam que o italiano Sassoli "vai defender esta posição" no próximo Conselho Europeu.

"Defendemos um forte e credível QFP que vá ao encontro das expectativas dos nossos cidadãos, que cumpra as ambições políticas e compromissos com os meios financeiros necessários e que cumpra na íntegra o Acordo de Paris", lê-se na carta. Entre as novas prioridades da União, além da questão ambiental figura ainda a segurança e defesa do bloco.

Quanto aos recursos próprios, avisam que o PE "não dará o seu consentimento" a um QFP que não integre um "acordo sobre a reforma do sistema de recursos próprios da UE, incluindo a introdução de um conjunto de novos recursos próprios". E insistem na criação de um "novo mecanismo" para fazer depender a afetação de meios orçamentais ao cumprimento das regras do Estado de direito e respeito pelos valores europeus.

Esta quarta-feira, no plenário de Estrasburgo, David Sassoli disse querer alcançar um compromisso com os líderes europeus, porém avisou que os eurodeputados serão obrigados a "rejeitar" um orçamento que não tenha em conta a posição do PE.

"Vamos rejeitar" qualquer proposta que não integre as exigências dos eurodeputados, reitera agora a missiva dos principais grupos parlamentares comunitários, que detém larga maioria no PE. Apesar de o QFP ser negociado pelos líderes europeus, tendo também em conta a posição da Comissão Europeia, o PE pode vetar.

O PE defende que o próximo QFP deve ser financiado com base numa contribuição de 1,3% do rendimento nacional bruto (RNB) de cada Estado-membro, o que permitiria compensar o buraco resultante da saída do Reino Unido da UE. Já a Comissão propôs 1,114% da riqueza comunitária, enquanto a anterior presidência da UE, que esteve a cargo da Finlândia, avançou uma proposta situada entre 1,03% e 1,08%.

PE não cede à "pressão do tempo"

Charles Michel tem a cargo a difícil missão de aproximar posições entre o grupo de países "Amigos da Coesão" – que tem no primeiro-ministro, António Costa, uma espécie de líder informal, e que rejeita cortes nas políticas de coesão no novo quadro (as contas do Governo apontam para um corte de 10% da coesão para Portugal decorrente da proposta finlandesa) – e os cinco países "frugais" (Alemanha, Holanda, Áustria, Suécia e Dinamarca) que defendem uma contribuição de apenas 1% da riqueza comunitária.

Ao que apurou o Negócios junto de várias fontes comunitárias, em Bruxelas corre a ideia de que, das negociações entre os líderes europeus, acabará por prevalecer uma proposta próxima à que fez a Finlândia, provavelmente em torno do limiar máximo avançado por Hensínquia.

Numa altura em que a negociação do QFP está bem mais atrasada do que noutros anos, sendo real o risco de não entrar em vigor no início de 2021, as fontes ouvidas pelo Negócios realçam que a intenção poderá passar por pressionar o PE com a escassez de tempo de modo a garantir o apoio a um orçamento menos ambicioso face às pretensões dos eurodeputados e da própria Comissão.

Já prevenindo tal possibilidade, a carta enviada a Charles Michel frisa que o PE não aceitará "um mau acordo devido à pressão do tempo".