Suíça põe fim a negociações que a deixariam mais próxima da UE

É uma espécie de "Brexit muito suave": a Suíça deixou cair as negociações de anos com a União Europeia que visavam aproximar a confederação helvética às regras vigentes no mercado único europeu.

"Estamos a abrir um novo capítulo nas nossas relações [bilaterais], esperançosamente um capítulo frutuoso", declarou Guy Parmelin, presidente helvético, em declarações feitas durante uma conferência de imprensa e reproduzidas pela Reuters.

Em comunicado posteriormente emitido, a Comissão Europeia "lamenta" o que classifica de "decisão unilateral" e dá conta de que "sem este acordo, a modernização da nossa relação não será possível e os nossos acordos bilaterais ficarão, inevitavelmente, ultrapassados". O acordo de livre comércio entre a UE e a Suíça entrou em vigor há já 50 anos, tendo já decorrido duas décadas desde as atualizações acrescentadas, sublinha Bruxelas.

Há já mais de 10 anos que Berna e Bruxelas discutiam uma aproximação helvética às regras do mercado único europeu mediante uma uniformização que permitiria não só assegurar condições equitativas às empresas e cidadãos de ambos os lados, como facilitaria a resolução de disputas através de um mecanismo comum para resolver litígios judiciais. No comunicado divulgado, a Comissão faz questão de notar que a Suíça detém atualmente um "acesso significativo" ao mercado único.

Our statement on the decision by the Swiss Federal Council to terminate the negotiations of the EU-Swiss Institutional Framework Agreement: https://t.co/FKQzikk0aj pic.twitter.com/mey1B0XTWd

Apesar de a Suíça ser um dos países terceiros que integram o espaço de livre circulação Schengen, a interpretação do grau de liberdade de movimentação de cidadãos é o grande obstáculo a um entendimento que permita dar um passo em frente face aos 120 acordos bilaterais vigentes.

Isso mesmo ficou claro pelas palavras proferidas pelo chefe da diplomacia helvética, Ignazio Cassis, que, também em conferência de imprensa, defendeu, citado pela Euronews, que a transposição das diretivas europeias para o ordenamento suíço em matéria de direitos dos cidadãos implicaria "uma mudança de paradigma na política de migração que é amplamente aceite pela população e pelos cantões e teria também consequências para o custo da assistência social".

Recorde-se que nos últimos anos as autoridades suíças aprovaram nova legislação que dificulta o acesso de cidadãos estrangeiros ao respeito mercado laboral e aos benefícios da assistência social helvética. Ainda assim, em setembro último, a Suíça rejeitou em referendo a possibilidade de pôr fim à livre circulação de pessoas em vigor com a União Europeia e à possibilidade de fixação de limites à imigração de cidadãos europeus para território helvético.

As regras comunitárias referentes às ajudas de Estado foram outro fator a contribuir para a decisão suíça de romper as conversações com a UE e para o rasgar do esboço de acordo que havia sido desenhado.