Centeno deixa 773 milhões de euros cativos até Setembro

O ministro das Finanças, Mário Centeno, tinha no final do terceiro trimestre ainda 773 milhões de euros cativados, o equivalente a 0,9% do orçamento de despesa da Administração Central e Segurança Social. A informação consta do boletim de execução orçamental da Direcção-geral do Orçamento (DGO) publicado esta quinta-feira, 29 de Novembro. Em comparação com o primeiro semestre, o valor de cativos diminuiu 149 milhões de euros. 

Segundo a DGO, os cativos previstos no Orçamento do Estado para 2018 eram de 1.086,3 milhões de euros, ou seja, já foram libertados 313 milhões de euros. Contudo, é de ressalvar que estes dados não contam ainda com os cativos acrescentados através do decreto-lei de execução orçamental. 

Comparando com o mesmo período de 2017, o valor de cativos no final de Setembro de 2018 é inferior em 148 milhões de euros face ao verificado em igual período do ano anterior. No ano passado, os cativos iniciais eram de 1.448 milhões de euros e, deste montante, em Setembro de 2017, havia 921,7 milhões de euros cativados.

Há duas semanas, Mário Centeno revelou no Parlamento que este ano deverá deixar 500 milhões de euros por gastar face ao valor de despesa que tinha sido aprovada pelos deputados. Caso se concretize, isto significa que no quarto trimestre deste ano o Ministério das Finanças conta libertar ainda cerca de 273 milhões de euros.

"Os cativos remanescentes incidem essencialmente sobre despesas financiadas por receitas próprias, as quais dependem da respectiva arrecadação para se poderem concretizar, o que altera a natureza destes cativos", explica a Direcção-Geral do Orçamento, referindo que no ano passado "a receita própria arrecadada ficou aquém do inscrito no orçamento dos serviços em cerca de 297 milhões de euros".

A publicação da informação sobre as cativações resulta de uma exigência da Assembleia da República, depois de em 2017 o Governo ter recorrido a um recorde de cativações para controlar a execução orçamental.

A DGO informa também que a reserva orçamental - dotação para fazer face a eventuais necessidades - contava ainda com 364,9 milhões de euros no final de Setembro.