Comissário alemão pede sanções contra Portugal e Espanha

Guenther Oettinger, o comissário europeu indicado pela Alemanha, quer que a Comissão Europeia avance com uma proposta de sanções contra Portugal e Espanha. Caso contrário, poderá cair em descrédito, considera.

"Se a Comissão Europeia quiser preservar a sua credibilidade sobre as regras orçamentais, temos de aprovar sanções contra Espanha e Portugal", adiantou o responsável ao jornal Bild, numa declaração entretanto ventilada pela France Presse.

A declaração surge na semana em que Bruxelas retoma o dossiê, depois de um primeiro compasso de espera para acomodar as eleições em Espanha, e em que há fortes pressões diplomáticas para que as sanções não avancem. E aparece poucos dias depois de dois outros alemães – Wolfgang Schauble, ministro das Finanças, e Klaus Regling, presidente do Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira (que gere em empréstimo do plano de assistência) – terem colocado pressão pública sobre o governo português com alertas sobre o desvio do plano de reformas.

Numa Comissão Europeia dividida sobre a indicação a dar ao Conselho Europeu,  Guenther Oettinger integra, assim, sem surpresas, o grupo de comissários que considera que as regras são para seguir à risca, sem margem para decisões políticas.

Entretanto a Reuters avançou este fim-de-semana que a Comissão vai dar mais três semanas para evitar as sanções resultantes do incumprimento do défices.

Em causa poderá estar desde o congelamento de fundos estruturais até à aplicação de multas ao País. 

Por cá, todos os actores partidários estão alinhados na censura à eventual aplicação de sanções, mas multiplicam-se as acusações sobre quem é responsável por quê.

Maria Luís Albuquerque, ex-ministra das Finanças, diz que o problema está no facto de o actual Governo não se ter empenhado na negociação do cálculo do défice de 2015, e de ter um mau plano de reformas para este ano. Já para o actual Governo o procedimento por défices excessivos deve-se ao exercício de 2015, da responsabilidade do anterior executivo.