IL e PCP votam contra OE 2024. PS sozinho na defesa da proposta

À direita e à esquerda, já começaram as reações dos partidos à proposta do Orçamento do Estado para 2024 apresentada pelo Governo esta terça-feira. A Iniciativa Liberal e o PCP já anunciaram que vão votar contra. André Ventura fala de "magia de Medina" e Pedro Filipe Soares diz que OE "fica aquém das necessidades do país".

Pouco minutos depois de ser público o texto da proposta do Executivo, a Iniciativa Liberal foi o primeiro partido a reagir. Na rede social X (ex-Twitter), Rui Rocha apressou-se a declarar que os liberais votarão contra a proposta. O presidente do partido lamentou que a proposta apresentada pelo OE seja "um documento sem ambição e sem visão estratégica" e que, referem, "não abre qualquer horizonte de esperança aos portugueses".

A Iniciativa Liberal irá votar CONTRA a proposta de Orçamento de Estado apresentada pelo Governo.

Mais uma vez é um documento sem ambição e sem visão estratégica que não abre qualquer horizonte de esperança aos portugueses, nem contribui para resolver os seus problemas…

Rui Rocha anunciou também que a Iniciativa Liberal vai apresentar no debate do OE "propostas concretas que traduzem uma visão liberal e transformadora em matéria de impostos sobre os rendimentos do trabalho, fiscalidade das empresas, acesso à saúde e oferta de habitação".

"Não representa crescimento económico para o país e não apresenta soluções para o colapso dos serviços públicos. A Iniciativa Liberal vai apresentar no processo orçamental propostas concretas que traduzem uma visão liberal e transformadora em matéria de impostos sobre os rendimentos do trabalho, fiscalidade das empresas, acesso à saúde e oferta de habitação.

Paula Santos, líder parlamentar do PCP, criticou o Governo por apresentar uma proposta "que limita salários e pensões"  e "prolonga a degradação dos serviços públicos" "Mais uma vez mobiliza recursos e privilégios e favorecimentos dos grupos económicos", acrescentou.

A deputada comunista anunciou que o partido votará contra e que o a proposta do Governo "vai merecer o combate do PCP" e a "intervenção com propostas e soluções concretas" do partido.

Restante oposição critica, mas não adianta voto

Joaquim Miranda Sarmento, em nome do PSD, criticou o aumento da carga fiscal, o nível do investimento público e o ritmo de crescimento da economia. 

"Agora, já nem sequer no papel, a carga fiscal se reduz, ela aumenta no próprio relatório e, portanto, o que nos faz pensar que, por muito que o Governo fale em redução de IRS, a carga fiscal sobre os portugueses vai continuar a aumentar e a aumentar bastante", sublinhou.

Miranda Sarmento, apesar das críticas, não quis adiantar o sentido de voto do partido. "Essa é uma decisão que compete à Direção Nacional do PSD, eu não me posso antecipar, mas o PSD vê este Orçamento, em linha com os anteriores, como um Orçamento que não serve os interesses dos portugueses e que não resolve os problemas do país", afirmou.

Pedro Filipe Soares, deputado do Bloco de Esquerda, defendeu que o OE "fica aquém das necessidades do país, mas também das possibilidades que o Governo tinha para poder ajudar as famílias num momento tão difícil".

"Hoje sabemos que do valor do excedente orçamental, 0,8%, um valor que demonstra como o Governo não está a fazer tudo o que pode para ajudar as famílias neste momento difícil e como este Orçamento é parte dessa ausência de sensibilidade para a situação tão difícil", acrescentou.

Em nome do Livre, o deputado único Rui Tavares lamentou que o Executivo não tenha ido mais longe na resposta à "escalada dos juros". "Não vão buscar à banca a resolução de um problema que a banca em Portugal criou [...] vemos que o Governo não o quer fazer e que tem muita confiança nas medidas que apresenta para o crédito de habitação", afirmou.

Inês Sousa Real, do PAN, lamentou a falta de continuidade da proposta do IVA Zero referindo que, neste momento é uma proposta decisiva para as famílias "poderem pagar ou não o pão, o arroz, as leguminosas". "O contexto económico que aí vem para o próximo ano exigia medidas de continuidade nesta matéria", defendeu

PS é o único sem críticas

Ouvido o rol de críticas de todos os partidos da oposição, o PS, previsivelmente, respondeu com a defesa da proposta. Jamila Madeira argumentou que este é um OE que responde as necessidades do país através de, por exemplo, o "reforço de rendimentos", o aumento dos salários e pensões, e o "investimento nas novas gerações".

Inês Sousa Real, do PAN, lamentou a falta de continuidade da proposta do IVA Zero referindo que, neste momento é uma proposta decisiva para as famílias "poderem pagar ou não o pão, o arroz, as leguminosas". "O contexto económico que aí vem para o próximo ano exigia medidas de continuidade nesta matéria", defendeu

PS é o único sem críticas

"Não fomos alheios às necessidades de continuar a reforçar o rendimento, aquilo que já tinha vindo a ser feito, quer em termos de negociação coletiva, quer em termos de reforço do salário mínimo nacional, ao longo de todos estes anos", afirmou. 

A deputada destacou também os valores conseguidos ao nível da dívida pública que atingiu "níveis inferiores a 100% do PIB, algo particularmente importante, sobretudo no momento em que as taxas de juros estão a crescer e em que Portugal saiu da cauda em termos de encargos com os juros".

(atualizado às 18:18)