Parlamento aprova aumento para o dobro de multas por falta de limpeza das matas

A proposta de Orçamento do Estado para 2021 prevê que as multas para quem não façaa limpeza das matas sejam aplicadas em duplicado no próximo ano. Inicialmente foi aprovada uma proposta do PEV que eliminava essa norma, mas o Bloco corrigiu a votação e o aumento passou mesmo.

Manuel de Almeida

Filomena Lança e Catarina Almeida Pereira 23 de Novembro de 2020 às 17:50

O Parlamento aprovou esta tarde uma norma da proposta do Governo de Orçamento do Estado para o próximo ano que prevê a duplicação do valor das multas a aplicar em 2021 para quem não proceda à limpeza das matas, para efeitos de prevenção de incêndios.

A medida começou por ser chumbada, na sequência de uma proposta de alteração que partiu do partido ecologista os Verdes. A ideia era que "tendo conta que muitos cidadãos viram os seus rendimentos reduzidos e, por esse motivo, poderão ter dificuldades para cumprir com o estabelecido", neste "contexto de pandemia, o valor das coimas não deve ser duplicado".

A proposta do PEV foi inicialmente aprovada com os votos contra do PS, abstenção da Iniciativa Liberal e votos favoráveis dos restantes partidos. Porém, mais tarde o Bloco de Esquerda veio corrigir a sua votação e, em vez do voto favorável, passou à abstenção. Dessa forma, a proposta do PEV acabou por ficar pelo caminho e em 2021 quem não cumprir com a limpeza das faixas de combustível arrisca mesmo multas a dobrar.

(Notícia alterada às 18:50 na sequência de alteração do voto do Bloco de Esquerda, que mudou o resultado final da votação de aprovada para rejeitada.)