PCP e Governo testam novo aumento extra de pensões para 2018

O Governo e o PCP estão a discutir a hipótese de um novo aumento nas pensões além do que está previsto na lei que as actualiza das reformas. O assunto esteve em cima da mesa no encontro desta terça-feira que serviu para retomar as negociações do Orçamento do Estado para 2018 e não foi afastado.

"Estamos a discutir a possibilidade de ir além do aumento previsto na lei" que regula a actualização das pensões, disse ao Negócios o líder parlamentar comunista. "O aumento extraordinário de 2017 não deve ser um episódio isolado", defendeu João Oliveira, acrescentando que além da actualização automática estão a ser pensadas "soluções", sem querer concretizar quais. Porém, o líder parlamentar do PCP garantiu que "já não é a primeira vez que o assunto é discutido com o Governo e não foi a última", sinalizando que o tema não deverá ser visto como um entrave às negociações. Na terça-feira, Jerónimo de Sousa afirmou que o PCP não leva "pedras no sapato" para as reuniões.   

No início de Agosto, o ministro da Segurança Social, Vieira da Silva, não quis assumir um compromisso de aumento real das pensões para todos no próximo ano, lembrando o impacto orçamental em 2018 do aumento extraordinário que pago pela primeira vez este mês, bem como a ligação da actualização das pensões à evolução da economia.

Além das pensões, o PCP discutiu com o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, a necessidade de uma política "integrada" em matéria fiscal, que passa por mais escalões de IRS, mas também por mexidas na derrama estadual, taxas liberatórias e benefícios fiscais. João Oliveira rejeitou que haja um limite de 200 milhões de euros para os escalões do IRS e diz que "nunca houve propriamente nenhum elemento dessa natureza colocado pelo Governo como barreira".

Para o Bloco de Esquerda, que esta quarta-feira se encontra com o Governo para negociar o OE, já há disponibilidade do Executivo para gastar mais no IRS. "O Governo já compreendeu que aquele valor que tinha colocado no Programa de Estabilidade inicialmente não corresponde à necessidade de maior alívio e justiça fiscal. Julgo que o Governo já evoluiu dessa posição inicial e que é preciso ir mais longe", disse Catarina Martins que queria calibrar a medida de forma a valer o triplo.

A reposição de rendimentos, através do descongelamento de carreiras no Estado, do fim dos cortes nas horas extra e no abono de família, bem como o reforço do investimento público e a aposta nos serviços públicos são outros dos assuntos que estão a ser discutidos.