PS e BE acusam direita de tentar "sabotar" Orçamento

No arranque do primeiro dia de debate na especialidade, os socialistas e os bloquistas aliaram-se para atacar a direita. Ambos acusaram PSD e CDS de tentarem pôr em causa o Orçamento do Estado para 2018, embora o tenham feito por razões diferentes.

"Quando querem impor um limite máximo [às cativações], é uma tentativa para sabotar o cumprimento dos compromissos" previstos no Orçamento, disse João Galamba, deputado socialista.

Tanto o PSD como o CDS apresentaram propostas de alteração ao Orçamento do Estado que fixam um tecto para as cativações da despesa. No caso do PSD, esse limite é de 1,5% da despesa total e no caso do CDS trata-se de um tecto de 1% do total de despesa efectiva da Administração Central.

Antes Mariana Mortágua tinha criticado os partidos à direita. "Não contem com o nosso voto para branquear as vossas políticas", disse a deputada do Bloco de Esquerda. "A especialidade não vai apagar as limitações deste OE, mas deve aprofundar as soluções que encontrámos em sede de negociação", afirmou a deputada bloquista, que acusou o CDS de "oportunismo político". "Os professores têm razão, mas a razão do CDS para dar razão aos professores é oportunismo político."

No início do debate, João Paulo Correia, deputado do PS, acusou o PSD e o CDS de quererem fazer "disparar assustadoramente a despesa pública" com as propostas que apresentaram ao Orçamento do Estado. No debate, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, acusou o CDS de apresentar propostas que implicam mais 1.500 milhões de euros na despesa. Já João Leão, o secretário de Estado do Orçamento, afirmou que o impacto – entre receitas e despesas – daquelas propostas é de 1.900 milhões de euros.

As propostas "seguem uma estratégia de sabotagem ao OE" e o PS vai "impedir esse assalto à despesa pública", garantiu João Paulo Correia.

As votações das cativações acontecerão esta tarde.