Queixas contra o Fisco lideram processos do Provedor da Justiça

No ano passado o Provedor da Justiça abriu 8.500 processos no seguimento de mais de 15 mil queixas feitas por empresas e particulares, segundo o Diário Económico. Do total de processos, 1.792 são contra o Fisco. Execuções fiscais, IRS e questões ligadas à Segurança Social encabeçam a lista.

 

"Em 2014, os principais assuntos objecto dos procedimentos abertos em matéria de direitos dos agentes económicos, dos contribuintes e dos consumidores encontram-se em estreita ligação com aqueles que são os maiores problemas dos cidadãos afectados por uma crise", lê-se no documento citado pelo Diário Económico.

 

O relatório do Provedor da Justiça sublinha ainda que um dos motivos que continua a gerar preocupação é "a morosidade excessiva no levantamento ou cancelamento de penhoras, bem como situações de violação dos mínimos de impenhorabilidade na execução de penhora".

 

Do total das queixas (15.444), 14.953 foram de particulares e 491 de empresas, principalmente de sindicatos e associações.