UGT tem “expectativa positiva” sobre redução do IVA na restauração

Carlos Silva, secretário-geral da UGT, salientou esta terça-feira que o Orçamento do Estado para 2014 poderá conter medidas de alívio fiscal para as famílias e não só para as empresas.

 

Esta expectativa ficou das reuniões que manteve com o Governo. Esta tarde a UGT foi recebida pela comissão responsável da reforma do IRC, sendo que os responsáveis da central sindical ficaram com uma “expectativa positiva em relação à questão do IVA da restauração”.

 

Carlos Silva, numa intervenção transmitida em directo pelas televisões, salientava que a reforma do IRC “não basta” para dinamizar a economia e forçar uma queda do desemprego, sendo necessário tomar mais medidas para permitir o aumento da procura interna e do consumo das famílias.

 

Daí que a UGT, tal como outras centrais sindicais e forças políticas, reclamem uma descida do IVA na restauração de 23% para 13%, bem como um alívio no IRS cobrado às famílias. O “Governo não fecha a porta a nenhuma das possibilidades”, disse o líder da UGT, assinalando que a expectativa positiva incide mais sobre a potencial descida do IVA da restauração e menos no IRS.

 

Questionado sobre o “timing” destes potenciais alívios fiscais, Carlos Silva disse que os responsáveis da UGT ficaram com a ideia “que é possível que algumas discussões em relação ao IVA e IRS possam fazer parte do Orçamento do Estado para 2014”.

 

Carlos Silva mostrou-se convicto de que há espaço para consensos nas medidas a implementar pelo Governo, acreditando que as “propostas do PS poderão receber acolhimento”.

 

Quanto à reforma do IRC, tema central da reunião de hoje com a equipa liderada por António Lobo Xavier e que inclui membros do Governo, Carlos Silva deu um aval positivo, devido à simplicidade que introduz, à redução do potencial de litígio que hoje existe e pela transparência fiscal que pressupõe.

 

A UGT entende esta reforma do IRC “como uma possibilidade de as empresas ficarem com mais dinheiro para investirem”, o que reforça a “capacidade de empregabilidade”.

 

Contudo, “não basta o IRC”, pois desta forma a reforma prevista é “injusta do posto de vista fiscal”, por não ser acompanhada de outras medidas fiscais que afectem as famílias e permitam dinamizar a economia.