Juízes ameaçam com greve. A última foi há mais de uma década

Manuela Paupério, presidente da Associação Sindical de Juízes Portugueses, afirma esta sexta-feira ao jornal Público que não descarta a possibilidade de avançar com uma greve. Em causa está a finalização do estatuto profissional dos juízes, pelo qual aguardam há mais de seis anos e que a actual ministra da Justiça diz ter praticamente pronto, mas que mantem em segredo.

 

"Não queremos ir para a greve, mas não descartamos essa possibilidade", diz a magistrada citada pelo "Público", lembrando que, apesar de serem um órgão de soberania, os juízes são uma classe profissional e também têm direito à greve.

 

O estatuto dos magistrados judiciais, tal como o dos magistrados do Ministério Público está à espera de revisão já desde o tempo da anterior ministra, Paula Teixeira da Cruz. Na altura foi constituído um grupo de trabalho para cada uma das magistraturas e elaboradas duas propostas que a ministra do PSD nunca viabilizou.

 

Francisca Van Dunem retomou o processo quando chegou e terá já em mãos uma proposta que, contudo, não partilhou ainda com os magistrados. Entretanto estes acham que já esperaram de mais e admitem agora avançar com um protesto em forma de greve.

 

Com o novo estatuto os juízes pretendem aumentar as possibilidades de progressão na carreira, adaptação à nova organização dos tribunais ou a subida do actual suplemento salaria, de 620 euros e com o qual são compensados pela exclusividade obrigatória.

 

A acontecer uma greve não será a primeira vez que os juízes avançam nesse sentido. A última vez que aconteceu foi em 2005. Agora, diz Manuela Paupério, querem uma resposta do Governo até ao final de Maio.