Presidente da República deu posse a cinco juízes do Tribunal Constitucional

Cláudio Monteiro (antigo deputado independente socialista pela corrente humanista democrata-cristã), Joana Maria Rebelo Fernandes Costa (juíza), a magistrada Maria Clara Sottomayor, o professor universitário Manuel da Costa Andrade e Gonçalo Almeida Ribeiro são os novos juízes conselheiros.

 

Os juízes do Tribunal Constitucional são designados por um período de nove anos, contados a partir da data da posse, e o seu mandato não é renovável.

 

Estiveram presentes nesta cerimónia de posse o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e os presidentes do Supremo Tribunal de Justiça, António Henriques Gaspar, e do Supremo Tribunal Administrativo, António Francisco de Almeida Calhau.

 

Estiveram também presentes a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, o Provedor de Justiça, José Faria Costa, o vice-presidente da Assembleia da República Jorge Lacão e representantes das bancadas PSD, do PS, do Bloco de Esquerda e do CDS-PP.

 

Pelo PSD, estiveram presentes o presidente deste partido, Pedro Passos Coelho, o secretário-geral, José Matos Rosa, e a vice-presidente Teresa Leal Coelho. O PS esteve representado pelo vice-presidente da bancada socialista Pedro Delgado Alves e o Bloco de Esquerda e o CDS-PP pelos líderes parlamentares, Pedro Filipe Soares e Nuno Magalhães, respectivamente.

 

Os novos juízes foram eleitos pela Assembleia da República em lista única proposta pelo PSD e pelo PS, que obteve os dois terços de votos necessários por parte dos 221 deputados votantes.

 

Segundo a lei, o Presidente da República teria dez dias para dar posse aos juízes, após a resolução da Assembleia da República ter sido publicada na quinta-feira.

 

Os novos nomes vão juntar-se aos oito juízes que continuam os seus mandatos no Tribunal Constitucional, completando o elenco de 13 juízes: Catarina Sarmento, Castro Ventura, Maria José Mesquita, José António Teles Pereira, Fátima Mata Mouros e os três juízes cooptados Lino Ribeiro, Pedro Machete e João Barrosa Caupers.