Varela de Matos leva eleições da Ordem dos Advogados para tribunal

O candidato às eleições da Ordem dos Advogados Varela de Matos recorreu ao Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa para contestar, através de um processo de contencioso eleitoral, o resultado do escrutínio da última sexta-feira, 18 de Novembro. O processo em causa deu entrada naquele tribunal terça-feira, 22 de Novembro, e pode influenciar o desfecho das eleições.

Elina Fraga e Guilherme Figueiredo foram os dois candidatos mais votados nas eleições da passada sexta-feira para o cargo de bastonário da Ordem dos Advogados. A actual bastonária obteve 8.706 votos e Guilherme Figueiredo conseguiu 7.838 votos. Já o candidato Jerónimo Martins recolheu 1.374 votos, enquanto Varela Gomes foi a escolha para 973 votantes. Houve ainda mais de dois mil votos em branco e 316 nulos.

Ao contrário das eleições de 2014, neste acto eleitoral para o triénio 2017-2019 não foi automaticamente eleito o candidato mais votado, já que os novos estatutos da Ordem dos Advogados vieram subordinar a eleição do novo bastonário à obtenção de mais de 50% dos votos. Por esta razão, Elina Fraga e Guilherme Figueiredo terão de voltar a submeter-se a escrutínio no próximo dia 6 de Dezembro. Tudo depende agora da decisão do Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa.

 

Os cargos já definidos

O cargo mais  importante da instituição que regulamenta e supervisiona o exercício da advocacia está ainda por definir, mas nas eleições do passado dia 18 de Novembro a maioria dos órgãos dirigentes da Ordem já ficou definida.

Luís Menezes Leitão, que já era presidente do Conselho Superior, foi reeleito para o cargo, ao receber 9.219 votos, contra os 5.606 de António Cabrita e os 3.18 de Luís Paulo Relógio.  O vencedor integrava a lista K, a mesma pela qual concorria a actual bastonária Elina Fraga.

Criado pelo novo estatuto da Ordem dos Advogados, o Conselho Fiscal, que terá como funções avaliar a forma como os dinheiros da instituição são utilizados, terá como primeiro presidente Jorge Bacelar Gouveia, que obteve 8.455 votos. Na corrida a este cargo estavam também Rogério Fernandes Ferreira (6.103 votos) e Eduardo Santos Pereira (3.335 votos).

Os nomes dos sete presidentes dos conselhos regionais também já são conhecidos. A maioria deles é repetente, como sucede em Lisboa, onde António Jaime Martins é reconduzido no cargo; tal como sucede em Évora, com Carlos Florentino; em Faro, com José Leiria; na Madeira, com Brício de Araújo; e nos Açores, com Elias Pereira.

Já no Porto, Paulo Pimenta é o novo presidente do respectivo conselho regional; enquanto em Coimbra o eleito foi o advogado Jacob Simões.