Angola vai emitir 1,9 mil milhões de euros de dívida

A decisão consta de um decreto executivo consultado pela Lusa, assinado pelo ministro das Finanças, Armado Manuel, de 28 de Janeiro, após autorização do Presidente angolano e consulta ao Banco Nacional de Angola.

No total, o Governo angolano prevê emitir, em kwanzas (moeda nacional), Obrigações do Tesouro no valor de 264.791.800.000 kwanzas (mais de 1,5 mil milhões de euros), a colocar em leilões de preços, para "financiamento de investimentos públicos previstos no Orçamento Geral do Estado [OGE]".

Num outro despacho semelhante, da mesma data, foi definida a emissão de Obrigações do Tesouro, com o mesmo fim, mas em moeda estrangeira, a definir posteriormente segundo o documento consultado pela Lusa, no valor de 66.197.000.000 kwanzas (cerca de 380 milhões de euros).

Angola vive desde o final de 2014 uma forte crise financeira, económica e cambial decorrente da quebra com as receitas da exportação de petróleo, sendo o recurso à emissão de dívida em moeda estrangeira uma forma de também aumentar as reservas de divisas, necessárias para garantir as importações.

Para compensar a quebra com estas receitas fiscais, superior a 50% só em 2015, o Governo angolano tem aumentado o nível do endividamento, embora com taxas mais altas.

A Lusa noticiou no final de 2015 que o Estado angolano vai começar a pagar juros da primeira emissão de emissão de "eurobonds", de 1,5 mil milhões de dólares (1,3 mil milhões de euros), a 12 de Maio próximo e a maturidade do montante está fixada em Novembro de 2025, segundo um outro decreto executivo assinado anteriormente pelo ministro das Finanças, Armando Manuel.

Trata-se precisamente de uma emissão de dívida soberana nacional em moeda diferente da do país emitente ("eurobonds"), concretizada a 4 de Novembro, marcando a estreia de Angola a financiar-se no mercado internacional.

Os juros desta emissão estão fixados em 9,5%, a liquidar aos dias 12 de Maio e 12 de Novembro de cada ano, já a partir de 2016.

"Esta emissão inaugural é um passo extremamente importante para o nosso país e nós vemos isso como o início de um relacionamento de longo prazo com os mercados de capitais internacionais", referiu anteriormente Armando Manuel, sobre esta emissão.

A operação foi distribuída, entre outros, por investidores norte-americanos e europeus, como gestores de fundos, bancos ou fundos de pensão.

O interesse dos investidores na primeira emissão do género feita por Angola ultrapassou cinco vezes o montante que o país pretendia colocar.