Venezuela decreta estado de emergência económica por 60 dias

O presidente venezuelano Nicolas Maduro decretou esta sexta-feira, 15 de Janeiro, o estado de emergência económica por 60 dias, na sequência da profunda crise que o país atravessa, provocada, em grande medida, pelas fortes descidas do preço do petróleo.

 

O decreto, publicado no Boletim Oficial do Estado da Venezuela, foi lido na televisão estatal pelo ministro da Economia, Luis Salas, que vai organizar uma conferência de imprensa para detalhar a medida.

 

De acordo com a Bloomberg, o decreto permite ao presidente impor medidas para garantir direitos sociais e mitigar os efeitos da inflação induzida, e de requerer às empresas públicas e privadas o aumento da produção de bens essenciais.

 

Além disso, permite que os ministros da Economia e Finanças trabalhem em conjunto com o banco central para definir limites máximos para transacções e transferências de dinheiro, para "proteger a moeda nacional".

 

"Estas medidas são desenhadas para proteger as pessoas, e não o contrário", explicou Salas.

 

Nicolas Maduro, que estará esta sexta-feira no parlamento, cumprindo uma exigência da Constituição venezuelana para todos os meses de Janeiro, deverá facultar mais informações sobre a decisão. À sua frente terá um parlamento hostil, dominado por opositores que deram seis meses até à queda do Presidente.

 

Reunidos na coligação Mesa da Unidade Democrática (MUD), os partidos que se opunham a Hugo Chávez, o ex-presidente venezuelano que esteve no poder entre 1999 e 2013, ano da sua morte, obtiveram uma vitória esmagadora nas eleições parlamentares de 6 de Dezembro, conquistando 112 dos 167 assentos parlamentares.

 

Um dia após as eleições, Nicolas Maduro anunciou que apresentaria em breve um plano de emergência económica para o país, onde os problemas quotidianos de escassez e a inflação galopante (200%, segundo especialistas) desencadearam um descontentamento popular que beneficiou a oposição.

 

A Venezuela tem das maiores reservas petrolíferas do mundo, e a sua economia tem sido fortemente penalizada pela descida dos preços da matéria-prima. O estado de emergência foi decretado no dia em que o petróleo atingiu novos mínimos de 2003.