Putin cria amnistia para dinheiro russo que regresse ao país

Vladimir Putin anunciou esta quinta-feira, no discurso do Estado da Nação perante a Assembleia Federal, que vai criar uma amnistia para o dinheiro russo colocado em paraísos fiscais que regresse ao país. "Proponho uma amnistia total aos capitais que regressem à Rússia", declarou o presidente russo, esta manhã. "Os capitais que forem repatriados para a Rússia não devem ser objecto de penalização por parte das autoridades fiscais e policiais", acrescentou Putin, citado pela Reuters.

 

De acordo com o líder do maior país do mundo, o dinheiro colocado em paraísos fiscais, como offshores, é um problema sério. "Vamos virar essa página da história. Faça-se uma vez, mas faça-se bem", assinalou, em referência à amnistia, citado pelo Russian Today (RT). "O lugar mais seguro para o vosso dinheiro é a Rússia", declarou ainda Putin, numa aparente referência aos empresários e milionários do país que colocaram dinheiro, por exemplo, em bancos do Chipre.

 

A amnistia ocorrerá, portanto, uma única vez e a taxa a aplicar será, assim, de 0%. Os responsáveis russos prevêem que a saída de capitais atinja este ano 100 mil milhões de dólares (81,2 mil milhões de euros), e o país enfrenta uma possível recessão e a desvalorização do rublo face ao dólar. Algo que Putin atribui a "especuladores". Aí, o Banco Central da Rússia vai ter de intervir. "As autoridades sabem quem são esses especuladores e os instrumentos que podemos usar para os influenciar".

 

Ainda em sede de impostos, Putin propõe "congelar as actuais condições fiscais e não as mudar durante os próximos quatro anos".

 

Portugal também promoveu o regresso de capitais no estrangeiro

 

Portugal adoptou três modelos semelhantes para incentivar o regresso de capitais, todos designados de Regime Extraordinário de Regularização Tributária. Porém, estas iniciativas tinham uma diferença fundamental: era sempre aplicada uma taxa, embora substancialmente mais baixa do que aquela que teria de ser paga numa situação normal.

 

O primeiro RERT foi criado em 2005 e o segundo em 2010, portanto, ambos no anterior Governo. Estes dois mecanismos obrigavam ao pagamento de uma taxa de 5% sobre o valor a repatriar, ficando este montante livre de processos de infracção fiscal. No primeiro RERT, entraram 860 milhões de euros em Portugal, o que rendeu 43,4 milhões aos cofres do Estado. O segundo RERT, em 2010, manteve a mesma taxa de 5% e captou 1.600 milhões de euros, o que rendeu 82,8 milhões de euros ao Estado.

 

Nesta segunda operação, mil milhões de euros provieram unicamente da Suíça. E tal como o Negócios noticiou, só um contribuinte trouxe para Portugal 28 milhões de euros de uma vez.

 

Sócrates terá beneficiado do regime de regularização tributária

 

Segundo o jornal Sol, o ex-primeiro-ministro José Sócrates terá beneficiado deste regime de excepção em 2010, tendo transferido, através do seu amigo e alegado testa-de-ferro Carlos Santos Silva (igualmente preso preventivamente) cerca de 20 milhões de euros para Portugal, dinheiro que estava numa conta do banco suíço UBS. A operação terá tido um custo de um milhão de euros e o dinheiro terá sido colocado no BES.

 

Em 2012, o actual Governo lançou uma nova regularização de capitais, com uma diferença fundamental: o dinheiro não tinha de ser enviado para Portugal, podendo continuar no estrangeiro. Em compensação, a taxa de imposto subia para 7,5%. O montante que foi regularizado foi, por causa disso, bem superior: 3.400 milhões de euros, o que rendeu 258,4 milhões de euros aos cofres do Estado. Ricardo Salgado assumiu ter aderido a este mecanismo para regularizar capitais.