Ambientalistas receiam "simplex" do licenciamento ambiental

Os ambientalistas acreditam que o "simplex" no licenciamento ambiental é "um retrocesso sem precedentes" na proteção ambiental.

O Governo quer divulgar esta quarta-feira as principais alterações ao processo de licenciamento ambiental para acelerar a instalação de parques solares e projetos de produção de hidrogénio verde, avança esta quarta-feira o Público. A ideia é "simplificar" e "encurtar prazos" para cumprir os objetivos ambientais em curso. 

Ao jornal, o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, explica que este "simplex licenciamento" vai abranger as chamadas zonas não sensíveis, que não se encontram áreas protegidas ou de património classificado, procurando a "simplificação de processos, a eliminação de algumas licenças ambientais e de duplicações ou renovações quando isso é possível sem pôr em causa qualquer tipo de proteção ambiental". 

Com este "simplex", as empresas localizadas em zonas não sensíveis não precisarão de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) para avançar com a instalação de parques solares ou produção de hidrogénio, nem renovar a licença ambiental ou contratar verificadores ambientais, passando a utilizar o Reporte Ambiental Único. Deixam também de necessitar de renovar a licença de recursos hídricos para reutilizar águas residuais para regas de jardins e campos de golfe.