PS critica urgência de aprovar leis da transparência "a mata cavalos"

Num debate, aberto aos jornalistas, integrado nas jornadas parlamentares do PS, em Coimbra, Ascenso Simões aproveitou a presença de Guilherme d'Oliveira Martins, antigo ministro das Finanças e ex-presidente do Tribunal de Contas, para o questionar sobre a urgência nestes diplomas.

 

"O país está assim numa situação de urgência para legislar, a mata cavalos", perguntou, sem discutir os três diplomas em profundidade -- regulação do lóbi, incompatibilidades dos titulares de cargos e estatuto dos deputados.

 

Duas filas à frente na sala, o deputado Paulo Trigo Pereira respondeu à "provocação salutar" de Ascenso Simões para dizer que "há um grande problema" a resolver, o enriquecimento injustificado que o PS propõe resolver pela via fiscal, evitando a inconstitucionalidade quanto à inversão dos ónus da prova.

 

É um "grande problema" que pode levar a casos de corrupção, alertou Trigo Pereira.

 

"E não é legislar a mata cavalos. Tem prazo até Março, mas pode ser prorrogado", concluiu.

 

Guilherme d'Oliveira Martins evitou entrar na polémica, mas disse que não se deve legislar com pressa se isso significar perda de qualidade das leis.

 

Há, porém, uma necessidade em fazer avançar as leis para se prevenirem problemas, "em nome da credibilização das instituições", sublinhou.