PS quer adiar para Setembro votação para Provedor de Justiça

"Estamos a conversar com o PSD de forma a que em Setembro seja possível eleger, mediante um acordo conjugado", o novo Provedor de Justiça, os novos quatro membros para o Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social e o novo membro para o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa, disse ao Negócios fonte do grupo parlamentar do PS.

 

Estas votações estavam agendadas para a reunião plenária da próxima 4ª feira, 19 de Julho, a última desta sessão legislativa. São nomes em que tem de haver um acordo com o PSD que, aparentemente, não terá sido ainda possível alcançar.

 

Fonte do PSD explica mesmo que o prazo para a apresentação de nomes ao Parlamento terminava na passada sexta-feira, 14, e que nenhuma lista deu entrada.

 

No caso do Provedor de Justiça, o actual titular do cargo José de Faria Costa, foi indicado pelos socialistas em 2013 e termina agora o seu primeiro mandato. Há um ano, quando foi eleito o presidente do Conselho Económico e Social, indicado pelos socialistas, PS e PSD acordaram que o próximo provedor de Justiça, numa futura eleição, seria indicado pelos sociais-democratas.

 

Terá sempre, em todo o caso, de ter o acordo do PS, para que não se arrisque um chumbo no Parlamento. Um chumbo foi, aliás, o que aconteceu com a eleição para o Conselho de Fiscalização das Secretas. O PSD indicou a sua vice-presidente e deputada Teresa Morais, que falhou os dois terços necessários para ser eleita pela Assembleia da República, graças à oposição da esquerda.

 

O presidente do Conselho Nacional de Educação e doze membros que constituem esta entidade, bem como dois novos membros para a Comissão Nacional de Protecção de Dados, que deveriam igualmente ser eleitos a 19 de Julho, só o deverão ser também em Setembro, "por conjugação da maioria de esquerda", diz a mesma fonte do grupo parlamentar do PS.