Governo autoriza médicos a acumular salário com pensão

Os médicos reformados que voltem a exercer no Serviço Nacional de Saúde (SNS) deverão poder acumular a sua pensão com um salário completo. Esta é a proposta que está a ser trabalhada pelo Governo e tem por objectivo suprir a falta de médicos no Estado, em especial os de medicina familiar, escreve o Diário de Notícias na sua edição desta segunda-feira.

 

Actualmente, os reformados da Função Pública (tal como os políticos) não podem acumular a sua pensão com um salário, se resolverem voltar a trabalhar no Estado. Têm de escolher entre uma e outra, uma situação que acabou por levar muitos reformas a afastarem-se, por exemplo, do ensino universitário após a aposentação.

 

Mas para os médicos há excepções. Dada a carência destes profissionais, nos últimos anos permitiu-se que aqueles que regressassem ao SNS pudessem acumular uma prestação complementar e um terço da outra (isto é, salário completo e um terço da pensão ou vice-versa).

 

O objectivo agora é acabar com todas as restrições, permitindo-se que acumulem a pensão que já recebem com o salário que venham a auferir, adianta o Diário de Notícias.

 

A proposta estará a ser trabalhada entre o Ministério da Saúde e o Ministério das Finanças e merece o aplauso da Ordem dos Médicos, que, em declarações ao jornal diário, diz acreditar que ela permita o regresso ao activo de centenas profissionais da Saúde. Mas, para avançar, ainda lhe falta luz verde da equipa de Mário Centeno. 

 

Segundo estatísticas avançadas pelo Diário de Notícias, no ano passado reformaram-se mais 430 médicos, metade dos quais médicos de família. Para o estrangeiro saíram 475.

 

A medida de atracção de médicos aposentados que está no terreno (permissão de acumulação de uma remuneração mais um terço da outra) apenas permitiu atrair 300 profissionais no espaço de cinco anos.