Provedora da Justiça: Número de queixas com atrasos nas pensões triplica

A Provedora da Justiça, Maria Lúcia Amaral, alertou mais uma vez o Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social para os atrasos na atribuição de pensões. O problema foi alvo de 840 queixas até 30 de Novembro deste ano, "o que traduz um crescimento de mais de 200% face ao número de queixas similares recebidas ao longo de 2017".

O problema está identificado, o Governo já admitiu os atrasos e até já houve um concurso para contratar mais trabalhadores para o Instituto da Segurança Social. Ainda assim, os atrasos persistem, o que levou a Provedora da Justiça a chamar novamente a atenção o Executivo para este problema.

Num comunicado enviado às redacções esta sexta-feira, 21 de Dezembro, Maria Lúcia Amaral revela que "insistiu esta semana" com Vieira da Silva,  o ministro que tutela a pasta, "para que lhe dê resposta sobre as medidas tomadas para combater os persistentes atrasos no Centro Nacional de Pensões na apreciação e decisão dos requerimentos de pensões e no envio dos formulários regulamentares a instituições de segurança social estrangeiras".

Já em Junho deste ano a Provedora tinha alertado o ministro para esta questão, relatando a situação "vivenciada por muitos cidadãos que aguardam longos meses e, em muitos casos, mais de um ano, pela atribuição de diversas prestações sociais, designadamente, de pensões de velhice e de invalidez, de pensões de sobrevivência e de outras prestações por morte".

Maria Lúcia Amaral pedia nessa altura uma "célere resolução do problema", mas as queixas que tem recebido provam que o problema ainda persiste. De acordo com a Provedora da Justiça, "até 30 de Novembro de 2018 foram recebidas neste órgão do Estado cerca de 840 queixas desta natureza, o que traduz um crescimento de mais de 200% face ao número de queixas similares recebidas ao longo de 2017".