Agricultores afetados pelas tempestades com apoio para investir, com 50% a fundo perdido

O Governo lançou um concurso para apoiar projetos de modernização da atividade agrícola afetada pelas tempestades, inundações e cheias que atingiram Portugal, com uma dotação de 20 milhões de euros.

Lançado através do Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade (IFIC), no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), este concurso dirige-se a micro, pequenas e médias empresas que exercem atividade de produção agrícola primária, prevendo um apoio a fundo perdido de 50% do valor total do investimento elegível.

Esses projetos têm, no entanto, de ter um investimento mínimo elegível de 400 mil euros e máximo de 1,2 milhões de euros.

À luz das regras, o investimento terá de ser iniciado até 31 de agosto e o prazo de execução não pode ser superior a 24 meses, ainda que "em casos devidamente justificados" possa ser considerada  uma prorrogação de mais seis meses.

As candidaturas terminam às 17h59 de 29 de maio.

A informação consta de um comunicado conjunto, no qual os Ministérios da Economia e Coesão Territorial e da Agricultura e Mar detalham que "são elegíveis projetos que visem o aumento da resiliência física de instalações, plantações, equipamentos e infraestruturas e a proteção dos sistemas de comunicação e energia; a diversificação da produção de bens não produzidos anteriormente na exploração; e a adoção de tecnologias emergentes".

"Está em causa uma fonte de financiamento nova, que foi criada não só para dar resposta aos danos causados pelas tempestades, mas também para reforçar a resiliência das produções e instalações agrícolas", diz o ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.

"Este apoio é o reconhecimento da centralidade da agricultura na coesão territorial e na competitividade", realça, por seu turno, o ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes. "A reposição do potencial produtivo agrícola destruído pelas tempestades contribui para a manutenção do emprego, da ocupação do território e da produção. Mas vamos para além da reposição, queremos explorações mais resilientes, modernas e produtivas", reforça, citado na mesma nota.

O Governo acrescenta ainda que, "em complemento ao financiamento destes projetos, poderá ser atribuído um financiamento (reembolsável a 100%) para financiamento de despesas não elegíveis e necessidades de fundo de maneio, sendo este financiamento atribuído no âmbito das linhas de crédito garantidas ao abrigo dos programas suportados por fundos do PRR e implementadas pelo Banco Português de Fomento".