Jornal Negócios

CTT ponderam recorrer ao “lay-off”
Como não houve acordo sobre as medidas temporárias para fazer face ao impacto da covid-19, a administração da empresa vai convocar uma reunião com os sindicatos para discutirem o recurso ao “lay-off.
João Cortesão
Sara Ribeiro e Catarina Almeida Pereira 24 de Abril de 2020 às 13:43

Os CTT estão a estudar recorrer ao regime de "lay-off" simplificado. A hipótese vai ser discutida em breve com os sindicatos, depois de as negociações para aplicação de medidas excecionais face à situação de pandemia não terem dado resultados.

"O conselho de administração [dos Correios] ficou de convocar os sindicatos para uma reunião para se discutir o "lay-off" simplificado a aplicar nos CTT", disse ao Negócios Victor Narciso, secretário-geral do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Correios e Telecomunicações (SNTCT).

Contactada pelo Negócios, fonte oficial da empresa liderada por João Bento referiu que "não comenta rumores". Já Victor Narciso explicou que esta "ameaça" de recorrer ao lay-off ganhou força "uma vez que não houve acordo com os sindicatos" nas reuniões que decorreram nas últimas semanas para discutir a implementação de medidas excecionais a aplicar aos trabalhadores para aliviar o impacto financeiro da empresa com a crise epidémica.

O pagamento do subsídio de refeição exclusivamente através de cartão-refeição a todos os trabalhadores cuja remuneração mensal fosse igual ou superior a 750 euros ou a marcação unilateral imediata de férias vencidas em anos anteriores a 2020 e ainda não gozadas foram algumas das propostas da empresa.

Victor Narciso garante que os sindicatos concordaram praticamente com todas as condições, "diferindo apenas em questões de prazos ou de pormenor". Então, qual foi o problema? A principal exigência dos sindicatos, no plano negocial, seria uma prorrogação do texto atual do Acordo de Empresa por um período de 24 meses. Algo que foi totalmente rejeitado pelos CTT.

Num documento interno enviado aos trabalhadores, a que o Negócios teve acesso, a empresa refere que "entende que este processo não se traduz, nem tem por objetivo a revisão da substância do Acordo da Empresa em vigor, mas a aplicação de um conjunto de medidas excecionais temporárias, com cariz totalmente transitório, estando a Empresa disponível para celebrar um acordo com o limite temporal máximo de 12 meses, a contar da presente data", lê-se na carta com data de 8 de abril.

Já nessa altura, e nesse mesmo documento, os CTT deixaram a mensagem da necessidade das medidas temporárias serem aceites de forma a evitar ter de recorrer ao "lay-off": "No nosso entender, estas medidas, no seu global, têm obviamente impacto nos nossos colaboradores, mas não beliscam a génese e princípios dos seus direitos, como forma de evitar implementar medidas legais especialmente criadas para apoiar as empresas neste momento e que implicam, designadamente, a diminuição da retribuição dos colabores, ainda que salvaguardando os postos de trabalho".

A reunião para discutir o regime de lay-off nos Correios ainda não foi marcada. "Estamos à espera", disse Victor Narciso revelando ainda alguma ansiedade. "Ando com o telemóvel e computador atrás".

De acordo com informações recolhidas pelo Negócios, o eventual recurso a "lay-off " pelos CTT não vai englobar todas as funções, nomeadamente carteiros e os trabalhadores que asseguram o atendimento nas lojas.

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