EDP pode prolongar prazo de duas concessões no Brasil por 30 anos

A EDP pode prolongar duas concessões de distribuição de eletricidade no Brasil. De acordo com um comunicado 

à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o prazo pode ser prorrogado por 30 anos.

A empresa diz que são elegíveis as concessões nos estados de Espírito Santo (EDP ES) e São Paulo (EDP SP), de acordo com um decreto agora publicado que regula a licitação e prorrogação das concessões de distribuição de eletricidade no Brasil.

"As concessões poderão ser prorrogadas por um período de 30 anos sem onerosidade (a EDP ES até julho de 2055 e a EDP SP até outubro de 2058), desde que assegurados os adequados níveis de investimento e os requisitos mínimos de qualidade de serviço e de sustentabilidade financeira", pode ler-se no comunicado.

O objetivo é "promover a melhoria da qualidade do serviço, a transparência, a eficiência e a modernização das infraestruturas".

Estas duas concessões representam uma base de ativos regulada de 7,9 mil milhões de reais (1,4 mil milhões de euros), servindo mais de 3,8 milhões de clientes. A EDP afirma que ambas "apresentam indicadores de qualidade de serviço e de solidez financeira compatíveis com os critérios estabelecidos pelo decreto, sendo empresas de referência em termos de qualidade de serviço no setor brasileiro de distribuição, nomeadamente quanto aos rácios de frequência e de duração média do serviço público de distribuição de eletricidade, segundo o ranking ANEEL 2023: 1.º lugar EDP ES e 3.º lugar EDP SP".

 

A EDP explica que "os novos termos a incorporar nos contratos das concessões de distribuição promovem a sustentabilidade, estabilidade e visibilidade de longo prazo dos investimentos na atividade de redes de distribuição de eletricidade no Brasil". São, diz ainda a energética, prova de um reforço do "compromisso, visão e presença do Grupo EDP nesta geografia, através da aposta estratégica em investimentos em redes de eletricidade, em linha com o previsto na atualização do plano estratégico da EDP para 2024-2026".

O plano estratégico da EDP para o período 2024-2026 prevê um investimento de cerca de 0,8 mil milhões de euros na atividade de redes de distribuição de eletricidade no Brasil.

Notícia atualizada