Governo renova contrato com Lacerda Machado por seis meses

O Governo renovou o contrato de consultoria com o advogado Diogo Lacerda Machado por mais seis meses, mantendo o salário de dois mil euros que estava a receber no ano passado. O Público recordou que o contrato do consultor terminava a 31 de Dezembro de 2016, mas este mostrou disponibilidade para continuar, em entrevista ao mesmo jornal e à Rádio Renascença.

O anterior contrato com o gabinete do primeiro-ministro iniciou-se a 15 de Abril do ano passado e teve um custo global de 17 mil euros.

O objecto do contrato mantém-se para o amigo confesso de António Costa: serviços "de consultoria estratégica e jurídica, na modalidade de avença, em assuntos de elevada complexidade e especialização, na área de competência do primeiro-ministro". Assim, explicou o jornal, Lacerda Machado pode ser chamado a dar pareceres jurídicos e assessoria no âmbito de processos negociais, incluindo mediação e conciliação, bem como a elaboração de relatórios, acordos e memorandos.  

A prestação de serviços de Diogo Lacerda Machado ao Governo esteve envolvida em polémica a partir da altura em que saltou para a praça pública. Em Abril, António Costa acabou por formalizar esse apoio com a assinatura do contrato com o negociador que representou o Estado nas negociações com a TAP, com os lesados do BES e no caso BPI-Isabel dos Santos.  

Diogo Lacerda foi depois ao Parlamento prestar esclarecimentos e admitiu que a falta de um contrato poderia ter sido entendida como "menos conforme ao valor da transparência". Mas recusou que existisse um conflito de interesses.