Presidente da Anacom diz que Digi levou à redução de preços nas telecomunicações

A presidente da Anacom, Sandra Maximiano, disse esta terça-feira no parlamento que o novo operador Digi trouxe "nova dinâmica ao mercado das telecomunicações" e que os restantes operadores adequaram já as suas ofertas à gama 'low cost'.

"Já existe um impacto positivo, no segmento dos preços mais competitivos", afirmou, durante uma audição parlamentar na Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação.

Sublinhando que "a Digi instalou rede própria, com uma velocidade considerável" para potenciar a concorrência, a presidente do regulador das telecomunicações referiu que a Anacom está na posse de dados que confirmam esse "impacto positivo" na redução de preços das telecomunicações.

Respondendo a perguntas dos deputados sobre a cobertura das redes móveis a nível nacional, Sandra Maximiano mostrou-se convencida de que "Portugal compara bem com os outros países europeus no 5G".

Declarou, no entanto, que é sempre possível melhorar o grau de cobertura, neste momento próximo de 90% a nível nacional, designadamente através de novas exigências para a cobertura de 'áreas brancas' em zonas menos povoadas, com redes de capacidade muito elevada, e para a renovação de licenças que vai ocorrer em 2027.

"Estamos a trabalhar em novas obrigações, no âmbito da renovação das licenças, para colmatar dificuldades em zonas específicas", esclareceu.

Confrontada pelo deputado do Livre, Rui Tavares, sobre o atraso na implementação do Regulamento Europeu dos Serviços Digitais, Sandra Maximiano explicou que a Anacom, desde que foi designada coordenadora dos serviços digitais, reuniu com as 32 entidades consideradas relevantes para "perceber quais as entidades com que deve trabalhar em cada área" no âmbito dessa missão.

A presidente da Anacom referiu ainda as "dificuldades em recrutar, atrair e reter talentos" na área digital, recordando que está a competir por profissionais com as grandes "plataformas digitais".

Nesse sentido, mostrou-se disponível para "alargar o âmbito" da Anacom e contratar "cientistas de dados, psicólogos", além de juristas, economistas e engenheiros de telecomunicações que tradicionalmente preenchem os quadros de pessoal da entidade reguladora.

"Sim, há atrasos na implementação, mas estamos a trabalhar na missão de coordenadora dos serviços digitais deste o primeiro dia. Trabalhamos desde o momento zero", sublinhou.

Ao fazer um balanço do seu mandato na Anacom, Sandra Maximiano anunciou que está a ser definido o procedimento para atribuição do lote de espectro na faixa dos 700Mhz que sobrou do leilão 5G.

No âmbito da supervisão do espectro, a ANACOM realizou, em 2024, 1.845 ações preventivas e 250 ações de fiscalização em cerca de 250 freguesias.

Em resposta às reclamações relacionadas com atrasos ou falhas na entrega por parte do serviço universal postal, foram realizadas, em 2024 e 2025, cerca de 40 fiscalizações em infraestruturas dos CTT.

Na sequência do apagão de abril de 2025, a ANACOM apresentou ao Governo medidas para reforçar a resiliência das redes e serviços de comunicações eletrónicas, em situações de disrupção.

Em 2024, tinha já identificado as infraestruturas críticas e criado uma Equipa de Resposta a Incidentes de Segurança, com a finalidade de reduzir o impacto e prevenir os incidentes graves.