Havia "ideologia dominante contra a banca pública" na UE, diz Paz Ferreira

"Eu gostaria de dizer que sem qualquer sombra de dúvida havia uma grande ideologia dominante contra a banca pública", afirmou o também ex-presidente do conselho de auditoria da CGD (2011-2015), respondendo a uma questão do deputado do PCP Paulo Sá sobre se não havia preconceitos por parte das instituições europeias, designadamente Banco Central Europeu (BCE) e Direção-Geral da Concorrência, relativamente à CGD, por ser um banco estatal.

 

Durante a sua audição na segunda comissão parlamentar de inquérito à recapitalização e gestão da CGD, na Assembleia da República, em Lisboa, o presidente do conselho fiscal da CGD entre 2007 e 2010 declarou ainda que muitas medidas tomadas na Caixa o foram "para tentar dificultar ao máximo a banca pública, designadamente as medidas sugeridas" por aquela direção-geral da União Europeia.

 

O argumento invocado pela Direção-Geral da Concorrência "de que não se justificava banca pública de forma nenhuma" é, no entender de Eduardo Paz Ferreira, "uma falácia", uma vez que "há imensos países com banca pública e com muita".

 

O antigo responsável fiscal e de auditoria da Caixa considerou que é "desonesto" dizer que "em Portugal o problema é haver um banco público", salientando que da parte portuguesa houve "uma atitude de muito pouca combatividade" face às medidas da Direção-Geral da Concorrência.

 

As referências às instituições europeias estão relacionadas com o comportamento da direção-geral no âmbito da operação de recapitalização da CGD, em 2016, bem como com as políticas do BCE.

 

Durante a audição, Eduardo Paz Ferreira criticou por várias vezes o BCE e considerou que a Direção-Geral da Concorrência "fez exigências manifestamente excessivas ao Estado português" para que a recapitalização do banco público não fosse considerada uma ajuda de Estado.