Macedo oficializa destituição de dois gestores de Domingues

Pedro Leitão e Tiago Ravara Marques já não são administradores executivos da Caixa Geral de Depósitos. O banco público confirmou a sua destituição mas sem indicar de que forma é que a mesma foi feita.

 

Segundo o comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o Estado tomou a deliberação de proceder, "nos termos e para os efeitos do disposto nos n.ºs 1 e 5 do artigo 403.º do Código das Sociedades Comerciais (CSC), à destituição, com efeitos a 31 de Janeiro de 2017" de dois membros da administração da CGD, Leitão e Ravara. 

 

Os dois gestores tinham entrado em Agosto, quando António Domingues assumiu a presidência da administração do banco público mas ficaram no cargo mesmo após a sua demissão, já que o mandato se prolongava até 2019. Paulo Macedo não contou com os dois para a sua equipa com o mandato 2017-2020 e, por isso, tiveram de ser destituídos.

 

Os moldes como as demissões foram promovidas não são explicados no comunicado e ainda não foi possível obter uma explicação nem do banco público nem do Ministério das Finanças, que representa o accionista único Estado. O artigo do Código das Sociedades Comerciais que é referido fala na destituição, "em qualquer momento", mas as várias alíneas mencionam a justa causa mas também os despedimentos sem essa garantia.

 

A destituição, quando não é fundada em justa causa, obriga a indemnização que, no caso dos dois gestores, ascendia a 1 milhão de euros, pelo período do mandato que faltava cumprir. Como o Negócios noticiou, o banco iria convidar Leitão, que abandonou a Angola Telecom em Agosto, e Ravara Marques, que cortara o vínculo com o BPI, para integrar a administração de empresas financeiras que integram a esfera do grupo público, nomeadamente a Caixa Gestão de Activos, Caixa Banco de Investimento ou a CGD Pensões. Uma forma de evitar a indemnização.

 

Além da destituição, o Estado deliberou a eleição da nova equipa de administração, que iniciou funções a 1 de Fevereiro. Rui Vilar é o presidente da administração mas é Paulo Macedo que assume a presidência executiva. Francisco Cary, João Tudela Martins (que transita da anterior equipa), João Brito, José João Guilherme e Nuno Martins fazem também parte da comissão executiva. Maria João Carioca só entra a 6 de Março já que ainda não foi libertada pela Euronext Lisbon. No primeiro dia de funções, tanto Vilar como Macedo foram recebidos por Marcelo Rebelo de Sousa na Presidência da República. 

Todos já foram autorizados pelo Banco Central Europeu a iniciar funções mas a equipa ainda está a ser constituída, sobretudo os não executivos. Também Carlos Albuquerque abandonou as funções de director do departamento de supervisão prudencial do Banco de Portugal para, depois de um período de nojo, integrar a administração do banco público.