UE vai adiar regras de capital para "trading" dos bancos

A Comissão Europeia decidiu adiar, pela segunda vez, a aplicação de requisitos de capital mais apertados para as atividades de 'trading' dos bancos, com os Estados-membros a mostrarem-se preocupados com a concorrência do setor.

A regulação conhecida como "Revisão Fundamental do Livro de Negociação" (Fundamental Review of the Trading Book, FRTB, em inglês) será adiada por um ano, para o início de 2027, disse um porta-voz da Comissão Europeia, em resposta a questões colocadas pela Bloomberg. 

A decisão da Comissão chega depois da pressão de empresas e de alguns Estados-membros, que se opõem ao que consideram ser um excesso burocrático, especialmente nos serviços financeiros. 

A França, onde estão alguns dos maiores bancos europeus, é um dos principais defensores da flexibilização da regulação financeira para promover o crescimento económico.

O plano original da Comissão era implementar este regulamento este ano, mas o objetivo derrapou depois de os Estados Unidos não terem fechado a sua própria versão de um pacote mais alargado de regras de capital (conhecido como Basel Endgame, algo como fim do jogo de Basel, no jargão do setor).

A introdução de novas regras pela administração de Donald Trump parece pouco provável, depois de o presidente norte-americano ter prometido uma agenda de desregulação alargada a vários setores. 

Evitar desvantagens

A Comissão Europeia tinha, anteriormente, adiado a implementação da FRTB para evitar que bancos como o Deutsche Bank ou o BNP Paribas ficassem em desvantagem face à sua concorrência norte-americana. 

A comissária com a pasta dos serviços financeiros, Maria Luís Albuquerque, indicou numa reunião com os ministros das finanças europeus no início deste mês que a Comissão vai, em breve, adotar um novo ato delegado nesta área, com base na análise das respostas de uma consulta pública e da própria avaliação técnica de Bruxelas. 

A Comissão pediu aos bancos e outros participantes do mercado se devia implementar os requisitos como planeado, adiar a introdução por um ano ou introduzir alterações nos próximos três anos. 

As potenciais alterações nas regras de 'trading' incluem aliviar os requisitos de dados, afastar a publicação de relatórios importantes e outras questões. As regras europeias para a banca permitem que a Comissão adie a entrada em vigor do FRTB ou que o altere, por meio de um ato delegado", acrescentou a porta-voz.