Bloco de Esquerda diz que energias renováveis vão pesar 800 milhões entre 2020 e 2027

O Bloco de Esquerda fez as contas e estima que as energias renováveis vão pesar 800 milhões de euros nas tarifas de electricidade entre 2020 e 2027. Os bloquistas colocaram agora uma série de perguntas ao Governo sobre este sobrecusto do sector das renováveis.

A partir de 2020, a maioria das centrais eólicas em Portugal deixam de ter a tarifa "feed-in", que garante uma remuneração de 94 euros por megawatt hora (MWh) para passarem a ter uma tarifa sujeita aos preços de mercado, mas dentro de um intervalo, em que o valor minímo é 74 euros/MWh.

Em 2012, a maioria dos produtores eólicos em Portugal chegou a acordo com o Governo de Passos Coelho, para estas centrais pagarem quase 150 milhões de euros entre 2013 e 2020, cerca de 20 milhões por ano, de forma a diminuir tarifas para os consumidores e a abater o défice tarifário. 

Mas como contrapartida, o Governo PSD/CDS concedeu a estes produtores mais 5 a 7 anos de uma remuneração garantida, correspondente ao preço médio de mercado dos doze meses anteriores, mas sujeita a um limite de preço máximo (98 euros/MWh) e um preço mínimo (74 euros/MWh).

O Bloco de Esquerda considera que esta "compensação seria na verdade uma contrapartida pela extensão até 2027 de regimes remuneratórios subsidiados", por garantir sempre às centrais o preço mínimo de 74 euros/MWh.

As perguntas são endereçadas ao ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, com o Bloco de Esquerda a querer saber quantos produtores, e respectiva potência, aderiram a este regime, e quais as estimativas do Governo sobre o sobrecusto adicional gerado para o sistema eléctrico nacional entre 2020 e 2027 deste regime de "preços garantidos".