Governo coloca em consulta pública Plano Social para o Clima

O Governo colocou em consulta pública o Plano Social para o Clima, um instrumento estratégico desenhado para apoiar os grupos mais vulneráveis face à introdução da taxação de carbono nos setores dos edifícios e dos transportes rodoviários.

O Plano é financiado em 75% pelo Fundo Social para o Clima da União Europeia, criado no âmbito do novo Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE2) e em 25% por contrapartida nacional, podendo mobilizar até 1,6 mil milhões de euros para Portugal no período 2026-2032.

“O Plano Social para o Clima é uma peça central da nossa estratégia de transição energética. Queremos que todos – famílias, empresas e territórios – tenham condições para participar neste processo de mudança, beneficiando dos seus resultados”, afirmou a Ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho.

Coordenado pelo Ministério da Economia e da Coesão Territorial, através da Agência para o Desenvolvimento & Coesão, e pelo Ministério do Ambiente e da Energia, via Agência para o Clima, o objetivo é apoiar famílias, microempresas e utilizadores de transportes mais vulneráveis com investimentos em eficiência energética, energias renováveis, reabilitação de edifícios e mobilidade sustentável.

O período de consulta decorre até 18 de novembro, no portal Participa.pt.